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CONTA 3.3.1.40.00.00-9 - METODOLOGIA SIMPLIFICADA - ATIVOS NÃO PROBLEMÁTICOS

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	3.0.0.00.00.00-7 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
GRUPO:	3.3.0.00.00.00-6 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ARRENDAMENTO - RISCO DE CRÉDITO
SUBGRUPO:	3.3.1.00.00.00-3 - ATIVOS FINANCEIROS - CLASSIFICADOS POR ESTÁGIOS DE RISCO DE CRÉDITO

CONTA 3.3.1.40.00.00-9 - METODOLOGIA SIMPLIFICADA - ATIVOS NÃO PROBLEMÁTICOS (Revisada em 25-08-2025)

FUNÇÃO:

Registrar, por parte de entidades que utilizam a metodologia simplificada de apuração da provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito, os instrumentos financeiros não problemáticos pelo valor da base de cálculo da provisão, conforme regulamentação em vigor.

Faz contrapartida com 9.3.1.99.00.00-5 - ATIVOS FINANCEIROS - CLASSIFICAÇÃO POR ESTÁGIOS DE RISCO DE CRÉDITO - CONTROLE

SUBTÍTULOS

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
3.3.1.40.12.00-4	Aplicações Interfinanceiras de Liquidez	---
3.3.1.40.13.00-3	Títulos de Dívida	---
3.3.1.40.13.10-6	Títulos Públicos Federais	---
3.3.1.40.13.15-1	Títulos Soberanos de Outros Países	---
3.3.1.40.13.20-9	Títulos Privados de Instituições Financeiras	---
3.3.1.40.13.25-4	Títulos Privados de Entidades Não Financeiras	---
3.3.1.40.13.99-3	Demais Títulos e Valores Mobiliários	---
3.3.1.40.16.00-0	Operações de Crédito	---
3.3.1.40.16.10-3	Empréstimos e Direitos Creditórios Descontados	---
3.3.1.40.16.15-8	Financiamentos	---
3.3.1.40.16.20-6	Financiamentos Rurais	---
3.3.1.40.16.30-9	Financiamentos Imobiliários	---
3.3.1.40.16.50-5	Financiamentos de Títulos e Valores Mobiliários	---
3.3.1.40.16.60-8	Financiamentos de Infraestrutura e Desenvolvimento	---
3.3.1.40.17.00-9	Arrendamento Financeiro	---
3.3.1.40.18.00-8	Outras Operações com Características de Concessão de Crédito	---
3.3.1.40.18.10-1	Créditos por Avais e Fianças Honrados	---
3.3.1.40.18.20-4	Adiantamento de Contrato de Câmbio, com Característica de Concessão de Crédito	---
3.3.1.40.18.30-7	Títulos com Característica de Concessão de Crédito	---
3.3.1.40.18.90-5	Outras Operações com Característica de Concessão de Crédito	---
3.3.1.40.19.00-7	Outros Ativos Financeiros	---
3.3.1.40.21.00-2	Compromissos de Crédito e Créditos a Liberar	---
3.3.1.40.23.00-0	Garantias Financeiras Prestadas	---
3.3.1.40.25.00-8	Arrendamento Operacional	---

REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR: por Américo G Parada Fº - CONTADOR CRC-RJ 19750:

BASE NORMATIVA: IN BCB 495/2024 que alterou a Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas do s dirigentes do BACEN.

As Contas de Compensação não são de obrigatória contabilização. Porém, com base no artigo 16 da Lei 11.941/2009 os dirigentes do BACEN podem exigir que determinadas informações extracontábeis sejam ali registradas para que sejam de fácil acesso por leigos (não contadores) servidores daquela Autarquia Federal.

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS = Exame de Suficiência do CFC 1/2010
VALOR JUSTO = NBC-TG-46 Mensuração pelo Valor Justo.
FLUXO DE CAIXA - NBC-TG-03 - Demonstração do Fluxo de Caixa
CONTABILIDADE FINANCEIRA - Estrutura do Fluxo de Caixa - Demonstração do Fluxo de Caixa

LEGISLAÇÃO ME VIGOR por Américo G Parada Fº - CONTADOR CRC-RJ 19750:

Lei 6.404/1976 (com alterações para adaptá-la às NBC) Capítulo XV - Escrituração e Demonstrações Contábeis
1. Ajustes de Avaliação Patrimonial
2. Balanço Patrimonial
3. Demonstração dos Resultados do Exercício - antes do Imposto de Renda
Lei 12.973/2014 - Alterou a Legislação Tributária para adaptá-la às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
Instrução Normativa RFB 1.700/2017
RIR/2018 - Regulamento Imposto de Renda - Escrituração do Contribuinte - LUCRO REAL = Lucro Tributável
1. Demonstração do Lucro Real = e-LALUR
2. Demonstração da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido = e-LACS
Contabilidade Digital - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 3.3.1.40.00.00-9 - METODOLOGIA SIMPLIFICADA - ATIVOS NÃO PROBLEMÁTICOS". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 24/08/2025. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas33140. Acessado quarta-feira, 22 de outubro de 2025.

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