Ano XXVI - 1 de setembro de 2025
Elenco 9.3.9.00.00.00-3 - OUTROS - Emprétimo consignado
| TÍTULO: | COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO: | 9.0.0.00.00.00-1 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO PASSIVO |
| GRUPO: | 9.3.0.00.00.00-0 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ARRENDAMENTO: RISCO DE CRÉDITO |
SUBGRUPO: 9.3.9.00.00.00-3 - OUTROS
| 9.3.9.05.00.00-8 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO PESSOAL COM CONSIGNAÇÃO - CONTROLE |
REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR: por Américo G Parada Fº - CONTADOR CRC-RJ 19750:
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 433/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas do s dirigentes do BACEN.
As Contas de Compensação não são de obrigatória contabilização. Porém, com base no artigo 16 da Lei 11.941/2009 os dirigentes do BACEN podem exigir que determinadas informações extracontábeis sejam ali registradas para que sejam de fácil acesso por leigos (não contadores) servidores daquela Autarquia Federal.
Decreto 12.415/2025 - Dispõe sobre o Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado e as competências previstas nos art. 1º, § 10, art. 2º-A, § 1º, e art. 5º da Lei 10.820/2003, com redação dada pela Medida Provisória 1.292/2025.
Resolução CMN 4.996/2021 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- CAPÍTULO I - DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO
- CAPÍTULO II - DAS DEFINIÇÕES
- CAPÍTULO III - DA CLASSIFICAÇÃO, DO RECONHECIMENTO E DA BAIXA
- Seção I - Da Classificação e da Reclassificação
- Subseção I - Da Classificação de Ativos Financeiros
- Subseção II - Da Reclassificação de Ativos Financeiros
- Subseção III - Da Classificação de Passivos Financeiros
- Subseção IV - Da Classificação dos Contratos Híbridos
- Seção II - Do Reconhecimento e da Mensuração
- Subseção I - Do Reconhecimento e da Mensuração Iniciais
- Subseção II - Da Apropriação de Receitas e Encargos
- Subseção III - Das Mensurações Subsequentes
- Subseção IV - Da Mensuração de Instrumentos Renegociados ou Reestruturados
- Seção III - Da Baixa e da Transferência
- Subseção I - Dos Ativos Financeiros
- Subseção II - Dos Passivos Financeiros
- Seção I - Da Classificação e da Reclassificação
- CAPÍTULO IV - DA PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO
- Seção I - Da Alocação dos Instrumentos Financeiros em Estágios
- Seção II - Da Avaliação da Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito
- Seção III - Do Tratamento dos Instrumentos por Carteiras
- Seção IV - Da Apuração da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito
- Subseção I - Da Metodologia para Apuração da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito
- Subseção II - Da Metodologia Simplificada de Apuração da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito
- CAPÍTULO V - DA CONTABILIDADE DE HEDGE
- Seção I - Dos Instrumentos de Hedge
- Seção II - Dos Itens Objeto de Hedge
- Seção III - Dos Critérios de Qualificação para Contabilidade de Hedge
- Seção IV - Da Classificação das Operações de Hedge
- Seção V - Da Contabilidade de Hedge
- Seção VI - Do Hedge de Valor Justo da Exposição à Taxa de Juros de Carteira de Ativos ou de Passivos Financeiros
- CAPÍTULO VI - DA EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
- CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
- CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "Elenco 9.3.9.00.00.00-3 - OUTROS - Emprétimo consignado". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 04/08/2025. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=elenco939. Acessado segunda-feira, 1 de setembro de 2025.
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