início > textos Ano XXII - 16 de setembro de 2021


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HISTÓRICO DO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

HISTÓRICO DO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

MESMO COM A LEI 9.613/1998, O BRASIL AINDA LAVA MAIS BRANCO

Texto Escrito com base em casos das décadas de 1980 e 1990, publicado em 2001 (Revisado em 24/05/2021)

Referências: Planejamento Tributário - Elisão Fiscal, Sonegação Fiscal, Fraudes Cambiais, Evasão de Divisas (Reservas Monetárias), Lavagem de Dinheiro Obtido na Ilegalidade, Blindagem Fiscal e Patrimonial em Paraísos Fiscais, Falso Capital Estrangeiro, Falsa Dívida Externa.

CASOS PRÁTICOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO OBTIDO NA ILEGALIDADE

SUMÁRIO:

  1. INTRODUÇÃO
  2. A ROTA DO DINHEIRO DESVIADO
  3. OS PARAÍSOS FISCAIS NO EXTERIOR
  4. OS PARAÍSOS FISCAIS BRASILEIROS
  5. OS INVESTIMENTOS MULTINACIONAIS NO BRASIL E A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
  6. A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
  7. A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NAS EMPRESAS

Veja também:

  1. ESQUENTAMENTO DO "DINHEIRO SUJO"
  2. OS BANQUEIROS E O ATAQUE ESPECULATIVO
  3. LEASEBACK  E O ESQUENTAMENTO "CAIXA 2"
  4. LEI 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro obtido na ilegalidade e Blindagem Fiscal e Patrimonial - Ocultação de Bens, Direitos e Valores especialmente em Paraísos Fiscais.
  5. Origem do Dinheiro Informal a ser Lavado - Corrupção - Doleiros - Lobistas, Caixa Dois
    1. Lei 7.492/1986 (artigos 21 e 22 = Fraude Cambial e Evasão de Divisa
    2. Lei 9.613/1998
  6. COMBATE À EVASÃO DE DIVISAS E À LAVAGEM DE DINHEIRO - CONTA BUS - OFFSHORE
  7. LAVA-JATO DE DINHEIRO - REVISTA ÉPOCA 335 - 18/10/2004 - GILSON DIPP (entrevistado)
  8. ARQUIVOS SECRETOS EXPÕEM IMPACTO MUNDIAL DE PARAÍSOS FISCAIS - Países Desenvolvidos São os mais prejudicados pela Ação Danosa dos Paraísos Fiscais - 04/04/2013
  9. TERCEIRIZAÇÃO E DINHEIRO FÁCIL CRIA MERCADO DE INSTITUTOS - ONG, OS, OSCIP - 06/12/2010

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. INTRODUÇÃO

Há décadas, foi publicado um artigo com título parecido (O BRASIL LAVA MAIS BRANCO) na Revista ISTOÉ. Mas o texto era bem diferente dos colocados a seguir.

E é possível escrever muito mais e até fazer um livro com o título: "MEMÓRIAS DE UM FISCALIZADOR". Mas, fatalmente nenhum editor teria coragem de publicá-lo.

No sentido de indiretamente serem fiscalizadas as grandes empresas pelos AUDITORES INDEPENDENTES, foram criados os seguintes tipos de atuação:

  1. COMPLIANCE OFFICE - DAR CONFORMIDADE LEGAL E REGULAMENTAR
  2. ABR - AUDITORIA BASEADA EM RISCOS - AUDITORIA INTERNA E INDEPENDENTE
  3. GOVERNANÇA CORPORATIVA - CONSELHO FISCAL E COMITÊ DE AUDITORIA

Veja a entrevista com o Procurador da República LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, efetuado pela REVISTA POR SINAL publicada pelo SINAL - Sindicato dos Funcionários do Banco Central do Brasil, em que o entrevistado mencionou que "O Brasil é um dos maiores paraísos fiscais do mundo", publicado em outubro de 2001.

2. A ROTA DO DINHEIRO DESVIADO

  1. CONTA BUS - Financial Bus Accounting - Combate à Evasão de Divisas
  2. Como o dinheiro do INSS (caso Jorgina) saiu do Brasil e pode ter voltado como CAPITAL ESTRANGEIRO?
  3. Como pode ter saído e como pode ter voltado os bilhões desviados das Fundações de Previdência Privada?
  4. Onde está o dinheiro das tão propaladas "Notas Ficais Frias"? Quem as emite e para que?
  5. Onde está o dinheiro no Narcotráfico?
  6. Onde está o dinheiro dos bicheiros e dos doleiros?
  7. Onde está o dinheiro dos apostadores em criptomoedas?
  8. Onde está o dinheiro dos apostadores do Mercado Forex?
  9. Onde está o dinheiro dos jogadores de PÔQUER pela internet?
  10. Onde está o dinheiro dos AGIOTAS legais e ilegais?

Todo esse dinheiro que passava pelo Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes (criado em 1988 e extinto em 2005), obviamente passará a transitar pelo OPEN BANKING por intermédio do PIX e continuará abrigado no SHADOW BANKING SYSTEM onde atuam os BANCOS OFFSHORE constituídos em Paraísos Fiscais.

Sobre os BANCO OFFSHORE, veja ainda:

  1. OFFSHORE -Empresas Constituídas em Paraísos Fiscais - 25/02/2007
  2. Os Bancos Virtuais e as Transferências Internacionais - 30/12/2004
  3. O Depósito Compulsório e o Banco Virtual - Offshore - 03/04/2003
  4. Constituição de Bancos Virtuais em Paraísos Fiscais - Abertura de Contas Bancárias de Não Residentes no Brasil - Carta Circular BCB 2.259/1992 - Circular BCB 2.677/1996 - Circular BCB 3.280/2005 (RMCCI) - Circular BCB 3.691/2013 (Títulos V e VI - Veja especialmente o Artigo 169 - repete o contido na Carta Circular BCB 2.259/1992 e nas demais indicadas, que foram posteriormente expedidas com o mesmo teor)

3. OS PARAÍSOS FISCAIS NO EXTERIOR

  1. Onde estão? Quais são os paraísos fiscais especializados?
  2. As vantagens de constituir Holding em paraísos fiscais
  3. As vantagens de constituir Bancos em paraísos fiscais
  4. As vantagens de constituir Empresas em paraísos fiscais
  5. As vantagens de constituir fundações em paraísos fiscais
  6. As vantagens da internacionalização do capital brasileiro (Sonegação Fiscal, Custo Brasil)

4. OS PARAÍSOS FISCAIS BRASILEIROS?

  1. As operações das empresas que vendem por telefone
  2. As agências virtuais que os bancos brasileiros podem ter no exterior
  3. As Zonas Francas e as Zonas de Processamento das Exportações brasileiras
  4. Alguns dos ganhos dos empresários nas Áreas e nas Atividades Incentivadas
  5. Quem ganha e quem perde com a Guerra Fiscal? O fiasco econômico da "Guerra Fiscal"
  6. O ISS e o Planejamento Tributário - Paraísos Fiscais Municipais - Guerra Fiscal
  7. Os Prefeitos Como Agentes da Sonegação Fiscal - Guerra Fiscal - Cidades Nanicas

5. OS INVESTIMENTOS MULTINACIONAIS NO BRASIL E A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS

  1. Qual é o verdadeiro Custo Brasil?
  2. O capital estrangeiro e a manipulação de custos para efeito de Planejamento Tributário
  3. O super faturamento das importações e as vantagens fiscais do subfaturamento das importações
  4. O subfaturamento das exportações e o pagamento de comissões a representantes estrangeiros, que são brasileiros "estabelecidos" em paraísos fiscais

6. A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

  1. Como evitar o IPMF e a CPMF?
  2. Como evitar o IOF?
  3. Como evitar o depósito compulsório?
  4. Como gerar despesas?
  5. Como postergar lucros?
  6. Como manipular as cotações das ações nas bolsas de valores?
  7. Como sustentar o preço de ações lançadas ("uderwritting")?
  8. Como desviar dinheiro de Secretarias de Estado da Fazenda?
  9. Por que adquirir outros bancos com elevados prejuízos acumulados?
  10. Ver o Planejamento Tributário nas Instituições Financeiras

7. A MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS NAS EMPRESAS

A manipulação efetuada por intermédio do mercado de capitais:

  1. Operações "daytrade" para gerar prejuízos
  2. Operações para postergar lucros e o pagamento do imposto de renda e contribuição social

A manipulação de custos e despesas:

  1. Manipulação de custos fixos
  2. Manipulação de despesas e a utilização de "Notas Frias"
  3. A Manipulação das Demonstrações Contábeis