MANIPULAÇÃO DE BALANÇOS

São Paulo, 15 de agosto de 2002.

A manipulação de balanços não é coisa nova, nem no Brasil, nem no restante do mundo e geralmente ocorre nos casos de falências e concordatas fraudulentas.

Desde o início da década de 1980 que os auditores do Banco Central do Brasil vinham descobrindo diversas formas de manipulação de resultados nas Demonstrações Contábeis de instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional e, indiretamente, em outros tipos de entidades. Essas descobertas aconteceram em grande escala até a extinção definitiva em 1997 dos auditores, em razão da aposentaria da maioria e da falta de reposição dos quadros de funcionários com capacidade técnica e legal para exercer tal função de auditor ou de fiscalizador daquela autarquia federal.

Não podemos dizer o mesmo em relação a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, visto que o quadro de auditores daquela entidade sempre foi muito pequeno e insuficiente para o exercício das atividades básicas do órgão.

Mas, ao contrário do que vem acontecendo no Brasil, nos Estados Unidos da América a “CVM de lá” resolveu investigar os critérios contábeis utilizados no levantamento de balanços das empresas de capital aberto (com ações negociadas nas Bolsas de Valores) e como estava sendo processada a contabilização dos atos e fatos administrativos ocorridos. E assim verificaram em 2002 que as manipulações de lá visavam principalmente o aumento artificial dos lucros, enquanto que aqui no Brasil a manipulação sempre foi feita para reduzir lucros.

Porque essa diferença?

Porque lá o aumento de lucros visava atrair investidores no mercado de capitais, enquanto que aqui a diminuição de lucros sempre visou a sonegação de impostos. É uma Questão de Mentalidade.

No Brasil de nada adiantaria o aumento artificial dos lucros das empresas porque o investidor já está cansado de tantos desvios de recursos, cujos maiores prejudicados são sempre os investidores institucionais (fundos de investimentos, as fundações de previdência privada, as Secretarias de Estado, as empresas, entre outras entidades). Os desvios são efetuados através de operações manipuladas por corretores de valores e por “scalpers” (os chamados “Operadores Especiais” das Bolsas de Mercadorias e de Futuros). Em razão dessa atuação danosa também ficaram prejudicados os demais investidores (os incautos).

Na maioria dos casos os desvios de recursos sempre visam angariar fundos para campanhas políticas de candidatos alinhados com os partidos de direita.

Da manipulação das Demonstrações Contábeis e da falsificação material e ideológica da contabilidade e de seus comprovantes também participam os bancos e as demais entidades do SFn Participaram várias Secretarias de Estado e fundações de previdência privada (abertas e fechadas). A manipulação nada mais era do que um grande roubo institucionalizado dos recursos dos investidores e também dos impostos pagos pelos contribuintes.

Muitos cúmplices desses desvios, que mostramos em Planejamento Tributário nas Instituições Financeiras, foram denunciados pelas páginas dos jornais e das revistas semanais. E alguns deles estão agora (em 2002) tentando eleger-se para cargos públicos, com grandes chances de serem eleitos segundo indicam as famosas pesquisas encomendadas.

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