Ano XXVII - 21 de outubro de 2025
Elenco 3.3.5.00.00.00-1 - Garantias Financeiras Prestadas
| TÍTULO: | Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF |
| CAPÍTULO: | Elenco de Contas - 2 |
| SEÇÃO: | Função e Funcionamento das Contas - 2.2 |
| SUBSEÇÃO | 3.0.0.00.00.00-7 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO |
| GRUPO: | 3.3.0.00.00.00-6 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ARRENDAMENTO - RISCO DE CRÉDITO |
3.3.5.00.00.00-1 - Garantias Financeiras Prestadas
| 3.3.5.10.00.00-0 | RESPONSABILIDADE POR GARANTIAS FINANCEIRAS PRESTADAS | |
| 3.3.5.10.10.00-7 | Vinculadas ao Comércio Internacional de Mercadorias | |
| 3.3.5.10.20.00-4 | Vinculadas a Licitações, Leilões, Prestação de Serviços ou Execução de Obras | |
| 3.3.5.10.30.00-1 | Vinculadas ao Fornecimento de Mercadorias | |
| 3.3.5.10.40.00-8 | Vinculadas à Distribuição de TVM por Oferta Pública | |
| 3.3.5.10.50.00-5 | Aval ou Fiança em Processos Judiciais e Administrativos de Natureza Fiscal | |
| 3.3.5.10.90.00-3 | Outros Avais | |
| 3.3.5.10.95.00-8 | Outras Fianças Bancárias | |
| 3.3.5.10.99.00-4 | Outras Garantias Financeiras Prestadas |
REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR: por Américo G Parada Fº - CONTADOR CRC-RJ 19750:
BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas do s dirigentes do BACEN.
As Contas de Compensação não são de obrigatória contabilização. Porém, com base no artigo 16 da Lei 11.941/2009 os dirigentes BACEN podem exigir que determinadas informações extracontábeis sejam ali registradas para que sejam de fácil acesso por leigos (não contadores) servidores daquela Autarquia Federal.
Resolução CMN 4.996/2021 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- CAPÍTULO I - DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO
- CAPÍTULO II - DAS DEFINIÇÕES
- CAPÍTULO III - DA CLASSIFICAÇÃO, DO RECONHECIMENTO E DA BAIXA
- Seção I - Da Classificação e da Reclassificação
- Subseção I - Da Classificação de Ativos Financeiros
- Subseção II - Da Reclassificação de Ativos Financeiros
- Subseção III - Da Classificação de Passivos Financeiros
- Subseção IV - Da Classificação dos Contratos Híbridos
- Seção II - Do Reconhecimento e da Mensuração
- Subseção I - Do Reconhecimento e da Mensuração Iniciais
- Subseção II - Da Apropriação de Receitas e Encargos
- Subseção III - Das Mensurações Subsequentes
- Subseção IV - Da Mensuração de Instrumentos Renegociados ou Reestruturados
- Seção III - Da Baixa e da Transferência
- Subseção I - Dos Ativos Financeiros
- Subseção II - Dos Passivos Financeiros
- Seção I - Da Classificação e da Reclassificação
- CAPÍTULO IV - DA PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO
- Seção I - Da Alocação dos Instrumentos Financeiros em Estágios
- Seção II - Da Avaliação da Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito
- Seção III - Do Tratamento dos Instrumentos por Carteiras
- Seção IV - Da Apuração da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito
- Subseção I - Da Metodologia para Apuração da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito
- Subseção II - Da Metodologia Simplificada de Apuração da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito
- CAPÍTULO V - DA CONTABILIDADE DE HEDGE
- Seção I - Dos Instrumentos de Hedge
- Seção II - Dos Itens Objeto de Hedge
- Seção III - Dos Critérios de Qualificação para Contabilidade de Hedge
- Seção IV - Da Classificação das Operações de Hedge
- Seção V - Da Contabilidade de Hedge
- Seção VI - Do Hedge de Valor Justo da Exposição à Taxa de Juros de Carteira de Ativos ou de Passivos Financeiros
- CAPÍTULO VI - DA EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
- CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
- CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "Elenco 3.3.5.00.00.00-1 - Garantias Financeiras Prestadas". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 03/08/2025. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=elenco335. Acessado terça-feira, 21 de outubro de 2025.
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