EXAME DE SUFICIÊNCIA

DETALHAMENTO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO APLICÁVEL À PROVA DE

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1. CONTABILIDADE GERAL

1.1. Patrimônio e Variações Patrimoniais

1. Conceituação, ativos, passivos, patrimônio líquido
2. Aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio
3. Representação gráfica do patrimônio
4. Equação básica da contabilidade.
5. Atos e fatos contábeis (permutativos, modificativos e mistos)
6. Formação, subscrição e integralização de capital
7. Registros de mutações patrimoniais
8. Apuração do resultado (receitas e despesas)

NOTA DO COSIFE:

1. Variações patrimoniais
   • Texto - Ajustes de Avaliação Patrimonial
   • Contas Patrimoniais = Ativos e Passivos
     • Avaliação de Ativos - artigo 183 da Lei 6.404/1976
     • Avaliação de Passivos - artigo 184 da Lei 6.404/1976
   • Contas de Resultado = Receitas, Custos e Despesas
2. A equação patrimonial básica
   • Patrimônio Líquido = (Ativo Circulante + Ativo Não Circulante) - (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

1.2. Plano de contas e procedimentos de escrituração

1. Conceito
2. Classificação (patrimoniais, resultado e compensação)
3. Natureza das contas (devedoras e credoras)
4. Método das partidas dobradas
5. Mecanismos de débito e crédito
6. Teoria das origens e aplicação de recursos
7. Lançamento (elementos essenciais, fórmulas)
8. Regime de caixa x regime competência
9. Balancete de verificação
10. Livros utilizados na escrituração

NOTA:

1. Princípios de Contabilidade
2. Nova Estrutura das NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
3. Escrituração Contábil que apresenta a legislação vigente
4. NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
5. NBC-ITG-2000 - Escrituração Contábil
   • Livros Diário e Razão
   • Escrituração contábil de filial
   • Documentação hábil
   • Contas de Compensação
   • Retificação de lançamento contábil
6. NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital
7. NBC-TG-23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
8. Temporalidade dos Documentos - Aspectos Legais e Normativos sobre a Guarda dos Documentos Contábeis
9. Legislação e Normas - Livros Comerciais ou Mercantis e Fiscais
10. Texto - Balancete de Verificação (Saldos do Razão)
11. Texto - Regime de Caixa versus Regime de Competência

1.3. Mensuração e reconhecimento de operações

Mensuração e reconhecimento das transações das sociedades empresárias, tais como:

1. Transações de compras e vendas
2. Transações de mercadorias, fretes e seguros
3. Apuração do custo das mercadorias, produtos e serviços vendidos (inventário periódico e inventário permanente)
4. Rreceitas, despesas, apuração e destinação do resultado
5. Tributos
6. Aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos bancários, duplicatas descontadas, receitas e despesas financeiras
7. Folha de pagamento
8. Estoques
9. Ativo imobilizado, ativos biológicos e ativos intangíveis, métodos de depreciação, de amortização e de exaustão
10. Vendas de ativos diversos (ganhos e perdas)
11. Constituição de provisões e demais operações necessárias à atividade das sociedades empresárias

1.4. Avaliação de Ativos e Passivos

1. Custo Histórico
   • Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010
   • NBC-TG-1000 - Seção 2 - item 2.34 - Conceitos e Princípios Gerais
2. Custo Corrente (Variação do Custo Histórico)
   • Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010
3. Valor Realizável (Variação do Custo Histórico)
   • Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010
   • Preço de Mercado
   • NBC-TG-01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
4. Valor Presente (Variação do Custo Histórico)
   • Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010
   • procedimentos para realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial
   • NBC-TG-12 - Ajustes ao Valor Presente
5. Valor Justo (Variação do Custo Histórico)
   • Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010
   • procedimentos para realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial
   • NBC-TG-01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
6. Valor Recuperável de Ativos
   • NBC-TG-01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
7. Atualização Monetária (Variação do Custo Histórico)
   • Princípio do Registro Pelo Valor Original - artigo 7º da Resolução CFC 750/1993, alterada pela Resolução CFC 1.282/2010
   • NBC-TG-02 - Efeitos da Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
   • NBC-TG-04 - Ativo Intangível
   • NBC-TG-27 - Imobilizado - Método de Reavaliação
   • NBC-TG-29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
   • NBC-TG-32 - Tributos sobre Lucro
   • Texto - Ajuste de Avaliação Patrimonial (Lei 6.404/1976)
8. Método de equivalência patrimonial
   • NBC-TG-18 - Investimento em Coligadas e em Controladas
   • RIR/1999 - Outros resultados Operacionais
   • Lei 6.404/1976 - Controladora, Controladas e Coligadas
   • NBC-TG-02 - Efeitos da Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
9. As empresas coligadas e controladas
   • NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
   • NBC-TG-18 - Investimento em Coligadas e em Controladas
   • NBC-TG-19 - Investimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
   • Lei 6.404/1976 - Controladora, Controladas e Coligadas
   • Lei 6.404/1976 (artigo 184-A) - Critérios de Avaliação em Operações Societárias
10. Veja os textos complementares do COSIFE sobre:
    • Lei 6.404/1976 (artigo 183) - Critérios de Avaliação de Ativos
    • Lei 6.404/1976 (artigo 184) - Critérios de Avaliação de Passivos
    • Lei 6.404/1976 (artigo 184-A) - Critérios de Avaliação em Operações Societárias
    • procedimentos para realização dos Ajustes de Avaliação Patrimonial
    • conteúdo da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial

NOTAS:

1. Princípios de Contabilidade - Resolução CFC 750/1993 com as alterações da Resolução CFC 1.282/2010
2. Texto - Regime de Competência
3. NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
4. NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
5. Em Complementação veja a NBC-T-19.30 - Receitas
6. Lei 6.404/1976 (artigo 187) - Demonstração do Resultado do Exercício
7. RIR/1999 (artigo 274) - Demonstrações Financeiras

1.5. Provisões, Ativos e Passivos Contingentes

1. Conceito
2. Critérios de avaliação de contingências,
3. Contingências ativas
4. Contingências passivas

Notas:

• NBC-TG-25 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Ativas

1.6. Balanço Patrimonial

1. Apresentação
2. aspectos conceituais
3. finalidades e normatização
4. critérios de classificação e avaliação
5. Ativo Circulante
6. Ativo Não Circulante
7. Passivo Circulante
8. Passivo Não Circulante
9. Patrimônio Líquido.

Notas:

1. NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
2. NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
3. NBC-TG-21 - Demonstração Intermediária
4. NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
5. PADRON - Plano de Contas Padronizado - Estruturação das Contas + Função das Contas
6. Lei 6.404/1976 (artigo 178) - Grupos de Contas
7. Balanço de Abertura da Escrituração Contábil
8. Levantamento de Balancetes e Balanços

1.7. Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente

Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos.

• Demonstração do Resultado do Período
  • NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
  • NBC-TG-1000 - Seção 5 - Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente
  • Lei 6.404/1976 (artigo 187) - Demonstração do Resultado do Exercício
• Demonstração do Resultado Abrangente
  • NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
  • NBC-TG-1000 - Seção 5 - Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente

1.8. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados

Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos.

• NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
• Lei 6.404/1976 (artigo 186) - Demonstração de Lucros e Prejuízos

1.9. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos.

• NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

1.10. Demonstração dos Fluxos de Caixa

Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos. Método direto e indireto, Fluxo operacional, de investimento e de financiamento.

• NBC-TG-03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
• Lei 6.404/1976 (artigo 188) - Demonstração dos Fluxos de Caixa

1.11. Demonstração do Valor Adicionado

• Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos.
  • NBC-TG-09 - Demonstração do Valor Adicionado
  • Lei 6.404/1976 (artigo 188) - Demonstração do Valor Adicionado

1.12. Notas Explicativas

Aspectos conceituais, finalidades, normatização e conteúdos.

1. NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
2. NBC-TG-21 - Demonstração Intermediária
3. NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
4. NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
5. RIR/1999 (artigo 274) - Demonstrações Financeiras

1.13. Combinação de Negócios

Cisão, Fusão, Incorporação, Extinção, reconhecimento e mensuração de ativo identificável adquirido, de passivo assumido e de participação de não controlador na adquirida, ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) e compra vantajosa.

• NBC-TG-15 - Combinação de Negócios - incorporação e fusão