início > contabilidade Ano XX - 17 de junho de 2019



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CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

CONTABILIDADE SOCIETÁRIA

2. ASPECTOS DA CONSTITUTIVOS DAS SOCIEDADES (Revisado em05-03-2019)

  1. Legislação sobre a Constituição de Sociedades
    • Código Civil Brasileiro - Lei Geral sobre Sociedades
    • Lei das Sociedades por Ações - Sociedades Cooperativas - OSCIP / ONG - Organizações Sociais
    • Constituição - Estatuto, Contrato Social e Declaração de Empresário
    • Textos Elucidativos sobre as formas de Constituição das Sociedades
  2. Alterações Societárias
    • Fusão, Incorporação, Cisão - Transformação, Dissolução, Extinção
    • Liquidação Judicial e Extrajudicial, Intervenção, Administração Temporária
    • Falência e Recuperação judicial e extrajudicial
  3. Outras Características das Sociedades
    • Participações Societárias  e Origem do Capital das Empresas
    • Subsidiária Integral - Conglomerado de Empresas - Consórcio de Empresas
    • Parcerias Público Privadas - PPP - Sociedade em Conta de Participação - Representação Comercial - Joint Venture
    • Fundo de Aval - Consórcios para Aquisição de Bens - Fundos e Clubes de Investimentos
    • Patrimônio de Afetação - Sociedades Imobiliárias
    • Empresa Estatal - Empresa Privada - Empresa de Economia Mista - Instituições que dependem de autorização Governamental
  4. Registro das Sociedades nos Órgãos Oficiais
    • MODELOS DE CONTRATOS do site do DNRC - Departamento Nacional do Registro do Comércio- Informações necessárias para elaboração do Contrato Social
    • Registro das Entidades Jurídicas - Órgãos para Registro
  5. Grupos Sociedades ou Conglomerados Empresariais
    • Conceitos e Definições - Grupos Formais e Informais
    • Fluxograma de Participações Societárias
    • Consolidação das Demonstrações Contábeis

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

2.1. LEGISLAÇÃO SOBRE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES

Constituição - Estatuto, Contrato Social e Declaração de Empresário

2.2. ALTERAÇÕES DE SOCIEDADES

2.3. OUTRAS CARACTERÍSTICAS DAS SOCIEDADES

2.4. Registro das Sociedades nos Órgãos Oficiais

  • Quadro com Entidades que devem ser registradas nas Juntas Comerciais ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas
  • Registro das Prestadoras de Serviços (sociedades simples e Firma Individual) e Entidades sem Fins Lucrativos
  • Registro Mercantil - DNRC - Departamento Nacional de Registro do Comércio
  • Textos Elucidativos sobre as formas de Constituição das Sociedades
  • Registro das Entidades Jurídicas - Formalidades
    • Prazo para registro
    • Documentos exigidos - Autenticação de cópias de documentos
    • Opção pela inscrição como ME ou EPP
    • Procuração para Representante Legal
    • Sociedade com participação societária de empresa estrangeira
    • Inscrição no CNPJ
      • Procedimentos e Aplicativos
      • DBE: Documento Básico de Entrada
      • Certificação Digital
    • Inscrição Estadual
      • Documentos Exigidos - Procedimentos
      • Homologação - Obtenção de senha e cadastramento no DEC
    • Inscrição Municipal
      •  Procedimentos
      • Alvará de Licença de funcionamento e vigilância sanitária
    • Sindicato Patronal
    • Contabilidade - Livro Diário, Livro Razão e Livros Comerciais e Fiscais- Demonstrações Contábeis
  • Encerramento de Atividades - Registro do Distrato Social
    • Extinção da sociedade
    • Microempresa ou empresa de pequeno porte
    • Documentos exigidos - Documentos de identidade - Autenticação de cópias de documentos
    • Baixa no CNPJ
      • Prazo para solicitação de baixa no CNPJ
      • Documentos exigidos
      • Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
      • Baixa de ofício
    • Cancelamento da inscrição estadual
    • Cancelamento da inscrição municipal
    • Contabilidade - Livro Diário, Livro Razão e Livros Comerciais e Fiscais- Demonstrações Contábeis

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