INSTRUÇÃO CVM - 111 A 137 - ANO 1990

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1990 (Revisada em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 132/1990 - Dispõe sobre as normas de escrituração contábil a serem observadas na elaboração dos demonstrativos da carteira de títulos e valores mobiliários mantida no País por entidades mencionadas no Artigo 2º do Decreto-lei 2285/1986. Aprova o Regulamento anexo de Normas de Escrituração Contábeis - COTIV
2. Instrução CVM 126/1990 - ALTERA o Artigo 11 e parágrafos da Instrução CVM 117/1990 (carteira própria das sociedades corretoras)
3. Instrução CVM 125/1990 - ALTERA o § 4º do Artigo 6º da Instrução CVM 117/1990 (carteira própria sociedades corretoras) e o inciso IV do Artigo 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória)
4. Instrução CVM 124/1990 - Dispõe sobre a compensação e liquidação física de operações interpraças
5. Instrução CVM 123/1990 - ALTERA o inciso II do Artigo 7º da Instrução CVM 28/1983 (Agente Fiduciário)
6. Instrução CVM 119/1990 - ALTERA o § 4º do Artigo 6º da Instrução CVM 116/1990 (carteira própria sociedades distribuidoras) e o inciso V do Artigo 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória)
7. Instrução CVM 113/1990 - Dispõe sobre multa cominatória

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS

1. Instrução CVM 137/1990 - ALTERA a redação do art. 13 da Instrução CVM 120/1990 (mercados futuros, a termo e de opções) - REVOGADA pela Instrução CVM 144/1991
2. Instrução CVM 136/1990 - Dispõe sobre as anuidades a serem pagas pelas sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais - REVOGADA pela Instrução CVM 312/1999
3. Instrução CVM 135/1990 - Dispõe sobre as hipóteses de aplicação do rito sumário no processo administrativo - REVOGADA pela Instrução CVM 251/1996
4. Instrução CVM 134/1990 - Dispõe acerca da emissão de nota promissória para distribuição pública. REVOGADA pela Instrução CVM 566/2015
5. Instrução CVM 133/1990 - Dispõe sobre as anuidades a serem pagas pelas sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais - REVOGADA pela Instrução CVM 136/1990
6. Instrução CVM 131/1990 - Define como infração grave o descumprimento dos Artigos da Lei 6.404/1976 que cita. REVOGADA pela Instrução CVM 491/2011
7. Instrução CVM 130/1990 - ALTERA a Instrução CVM 67/1987, dispensando as entidades mencionadas no Artigo 2º do Decreto-Lei 2285/1986, de terem como seu objeto exclusivo a aplicação de recursos no mercado de capitais brasileiro. (carteira de títulos e valores mobiliários). REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011
8. Instrução CVM 129/1990 - Dispõe sobre a remessa de relação de comitentes à CVM - REVOGADA pela Instrução CVM 220/1994
9. Instrução CVM 1281990 - ALTERA o Anexo à Instrução CVM 110/1989, que estabelece orientações para preenchimento do DARF relativo ao recolhimento da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários, instituída pela Lei 7.940/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 420/2005
10. Instrução CVM 127/1990 - Dá nova redação ao "caput" do art. 8º da Instrução CVM 118/1990 (informações trimestrais companhias abertas) - REVOGADA pela Instrução CVM 202/1993
11. Instrução CVM 122/1990 - Dispõe sobre a identificação de comitentes finais em operações em Bolsas de Valores e dá outras providências. REVOGADA pela Instrução CVM 505/2011
12. Instrução CVM 121/1990 - Dispõe sobre operações destinadas a formar mercado para ações em bolsas de valores e dá outras providências - REVOGADA pela Instrução CVM 244/1996
13. Instrução CVM 120/1990 - Dispõe sobre os mercados futuros, a termo e de opções com valores mobiliários - REVOGADA pela Instrução CVM 283/1998
14. Instrução CVM 118/1990 - Dispõe sobre os procedimentos para elaboração das informações trimestrais ITRS das companhias abertas, a partir dos períodos encerrados que incluíram o mês de março de 1990 e dá providência com vistas à evidenciação dos efeitos produzidos pelas Leiss 8024 e 8033/1990 - REVOGADA pela Instrução CVM 202/1993
15. Instrução CVM 117/1990 - Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras e dá outras providências. REVOGADA pela Instrução CVM 604/2018
16. Instrução CVM 116/1990 - Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e dá outras providências. REVOGADA pela Instrução CVM 604/2018
17. Instrução CVM 115/1990 - Dispõe sobre a prestação de serviço de custódia fungível de ações nominativas. REVOGADA pela Instrução CVM 541/2013
18. Instrução CVM 114/1990 - Dispõe sobre o prazo para pagamento dos resgates de quotas dos fundos mútuos de ações - REVOGADA pela Instrução CVM 172/1992
19. Instrução CVM 112/1990 - Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização de Títulos e Valores Mobiliários, instituída pela Lei 7940/1989, alterando o disposto no art. 2º da Instrução CVM 110/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 420/2005
20. Instrução CVM 111/1990 - ALTERA o limite previsto no Artigo 1º da Instrução CVM 100/1989. (Aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão). REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÃO CVM - 111 A 137 - ANO 1990". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 05/07/2010. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor1990. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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