CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1990

INSTRUÇÃO CVM 116/1990 - DOU 14.05.1990 - PDF (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e dá outras providências

ALTERADA por:

• Instrução CVM 119/1990 - altera o § 4º do art. 6º da Instrução CVM 116/1990 (carteira própria sociedades distribuidoras) e o inciso V do art. 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória).
• Instrução CVM 173/1992 - ALTERA as Instruções 116 e 117/90, que dispõem sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e corretoras

REVOGADO: Artigo 15 pela Instrução CVM 126/1990 - Revoga o art. 15 da Instrução CVM 116/1990 (carteira própria sociedades distribuidoras).

VER:

• Instrução CVM 37/1984 - REVOGADA pela Instrução CVM 105/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 117/1990 - que dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras.
• Instrução CVM 109/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
• Instrução CVM 119/1990 - altera o § 4º do art. 6º da Instrução CVM 116/1990 (carteira própria sociedades distribuidoras) e o inciso V do art. 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória).
• Instrução CVM 125/1990 - ALTERA o § 4º do art. 6º da Instrução CVM 117/1990 (carteira própria sociedades corretoras) e o inciso IV do art. 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória)

REVOGA: Instrução CVM 106/1989 - que dispunha sobre carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras

REVOGADA pela INSTRUÇÃO CVM 604/2018

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"