CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1990

INSTRUÇÃO CVM 119/1990 (DOU 05.06.1990) (Revisada em 19-05-2020)

ALTERA o § 4º do Artigo 6º da Instrução CVM 116/1990 (carteira própria sociedades distribuidoras) e o inciso V do Artigo 1º da Instrução CVM 113, de 13.03.90 (multa cominatória)

VIDE:

1. Instrução CVM 37/1984 - REVOGADA pela Instrução CVM 105/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 117/1990 - que dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades corretoras.
2. Instrução CVM 106/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 116/1990 - que dispõe sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras
3. Instrução CVM 109/1989 - REVOGADA pela Instrução CVM 473/2008
4. Instrução CVM 119/1990 - altera o § 4º do art. 6º da Instrução CVM 116/1990 (carteira própria sociedades distribuidoras) e o inciso V do art. 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória).
5. Instrução CVM 125/1990 - ALTERA o § 4º do art. 6º da Instrução CVM 117/1990 (carteira própria sociedades corretoras) e o inciso IV do art. 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória)
6. Instrução CVM 126/1990 - ALTERA o art. 11 e parágrafos da Instrução CVM 117/1990 (carteira própria das sociedades corretoras).
7. Instrução CVM 173/1992 - ALTERA as Instruções 116 e 117/90, que dispõem sobre a carteira própria de valores mobiliários das sociedades distribuidoras e corretoras
8. Deliberação CVM 007/1979 - REVOGADA pela Deliberação CVM 202/1996 - REVOGADA pela Deliberação CVM 463/2003
9. Decreto-lei 2.285/1986 - Estende aos fundos em condomínio a que se refere o artigo 50 da Lei 4.728/1965, o tratamento fiscal previsto no Decreto-lei 1.986/1982, que dispõe sobre a tributação das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior.
10. Resolução CMN 1.280/1987 - Regulamentava os Fundos Mútuos de  Ações - REVOGADA pela Resolução CMN 2.551/1998 - REVOGADA pela Resolução CMN 2.927/2002 - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Revogação de resoluções sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
11. Resolução CMN 1.289/1987 - Capital Estrangeiro - Anexos I, II e III
12. Resolução CMN 1.655/1989 - Regulamenta as Sociedades Corretoras de Valores
13. Resolução CMN 1.656/1989 - REVOGADA pela Resolução CMN 2.690/2000 - Regulamenta as Bolsas de Valores - VER o MNI 6-11 - Bolsas de Valores

VEJA:

1. Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
2. Informações Gerais sobre a CVM
3. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"