CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2008

INSTRUÇÃO CVM 473/2008 (DOU 06.11.2008) (Revisada em 22-12-2019)

Revogação de normativos inaplicáveis.

REVOGA:

• Instrução CVM 85/1988
• Instrução CVM 90/1988
• Instrução CVM 98/1989
• Instrução CVM 109/1989
• Instrução CVM 147/1991
• Instrução CVM 172/1992
• Instrução CVM 183/1992
• Instrução CVM 195/1992
• Instrução CVM 226/1994
• Instrução CVM 230/1995
• Instrução CVM 234/1995
• Instrução CVM 289/1998
• Instrução CVM 357/2001
• Instrução CVM 374/2002
• Instrução CVM 377/2002
• Instrução CVM 378/2002
• Instrução CVM 394/2003
• Instrução CVM 410/2004
• Instrução CVM 447/2007

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"