CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1990

INSTRUÇÃO CVM 113/1990 - DOU 05.04.1990 [PDF] (Revisada em 23-02-2024)

Dispõe sobre multa cominatória

ALTERADA por:

1. Instrução CVM 119/1990 - altera o inciso V do art. 1º da Instrução CVM 113/1990 (multa cominatória)
2. Instrução CVM 125/1990 - ALTERA o inciso IV do art. 1º da Instrução CVM 113/1990

REVOGADA a partir de 01/01/2020 pela Instrução CVM 609/2019

VER:

1. Decreto-lei 2.285/1986 - Estende aos fundos em condomínio a que se refere o artigo 50 da Lei 4.728/1965, o tratamento fiscal previsto no Decreto-lei 1.986/1982, que dispõe sobre a tributação das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior.
2. Resolução CMN 1.280/1987 - Regulamentação dos Fundos Mútuos de  Ações - REVOGADA pela Resolução CMN 2.551/1998 que foi REVOGADA pela Resolução CMN 2.927/2002 - PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Revogação de resoluções sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
3. Resolução CMN 1.289/1987 - Capital Estrangeiro - Anexos I, II e III
4. Resolução CMN 1.655/1989 - Regulamenta as Sociedades Corretoras de Valores
5. Resolução CMN 1.656/1989 - REVOGADA pela Resolução CMN 2.690/2000 - Regulamenta as Bolsas de Valores - VER o MNI 6-11 - Bolsas de Valores
6. Resolução CMN 1.832/1992 - inclui o ANEXO IV na Resolução CMN 1.289/1987
7. Resolução CMN 2.013/1993 - (REVOGADA) Altera Resolução CMN 1.289/1987
8. Deliberação CVM 007/1979 - REVOGADA pela Deliberação CVM 202/1996 - REVOGADA pela Deliberação CVM 463/2003

VEJA:

1. Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
2. Informações Gerais sobre a CVM
3. MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"