CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 1990

INSTRUÇÃO CVM 111/1990 (DOU 17.01.1990) (Revisada em 23-02-2024)

ALTERA o limite previsto no Artigo 1º da Instrução CVM 100/1989, que alterava o limite determinado no artigo 3º da Instrução CVM 010/1980.

NOTA: Na verdade a Instrução CVM 111/1990 alterou o artigo 3º da Instrução CVM 010/1990, revogando a Instrução CVM 100/1989.

REVOGADA pela Instrução CVM 503/2011

VER: Instrução CVM 010/1980 - Dispõe sobre a aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão, para cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação

REVOGA: Instrução CVM 100/1989 que dispunha sobre a Aquisição por companhias abertas de ações de sua própria emissão

VEJA:

• Lei 6.385/1976 - Criou a CVM e Regula o Mercado de Capitais, incluindo as Sociedades de Capital Aberto.
• Informações Gerais sobre a CVM
• MNI 5-2 - Ação Fiscalizadora da CVM - "Ação Supervisora"