CONTABILIDADE INTERNACIONAL

OPERAÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (Revisada em 07/03/2024)

1. Operações no Mercado de Balcão

1. Captação no Exterior
   • Bônus da Dívida Externa Brasileira
   • Títulos Emitidos por Outros Países
2. Captação no Brasil
   • Necessidade de Registro na CVM - Comissão de Valores Mobiliários
   • Certificados de Depósito de Ações
   • Outros Títulos e Valores Mobiliários
3. Operações de Swap
   • Texto - Operações de Swap e Hedge
   • SRF - RIR/1999- Operações de Swap
4. Câmbio de Moedas Estrangeiras
   • Operações no Mercado à Vista
   • Over Dólar - Operações Compromissadas (Recompra e Revenda)
5. Operações com Ouro
   • Texto - Operações com Ouro
   • Lei 7.766/1989  - Ouro Ativo Financeiro
   • Tributação pelo IOF - inciso V do art. 2º do Decreto nº 4494/2002
   • Mercado à Vista - Tributação do Ganho de Capital
   • Over Gold - Operações Compromissadas (Recompra e Revenda)
6. SRF - RIR/1999- Incidência da Tributação sobre Operações de Renda Variável

2. Operações nas Bolsas de Valores

1. Texto - Operações de Renda Variável
2. Aplicação de Recursos Financeiros Privados
   • Aplicações em Ações - Mercado à Vista, Termo e Opções
   • Operações de Box de Aplicação
     • Funcionamento - Tributação do Ganho de Capital
3. Captação de Recursos Financeiros Privados
   • Captações no Exterior - ADR -American Depositary Receipts
   • Captações no Brasil - Ações e Outros Valores Mobiliários de Sociedades de Capital Aberto
   • Lançamento de Ações - Underwriting
   • Operações de Box de Captação
     • Funcionamento - Tributação do Ganho de Capital

3. Operações nas Bolsas de Mercadorias e Futuros

1. Operações de Swap Nacional
   • Texto - Operações de Renda Variável
   • Texto - Operações de Swap e Hedge
   • Normas do Banco Central do Brasil
     • MNI 2-1-19 - Operações de Swap e Derivativos de Crédito
     • COSIF 1.4
   • SRF - RIR/1999- Operações de Swap
2. Operações de Hedge (Cobertura) em Bolsas do Exterior
   • Regulamento do Imposto de Renda - RIR/1999 - art. 396- Operações de Cobertura (Hedge)
3. Operações Com Ouro, Metais e Pedras Preciosas
   • Mercado à Vista || Mercado Futuro || Mercado de Opções
4. Operações com Moedas Estrangeiras
   • Mercado Futuro || Mercado de Opções
5. Operações com Produtos Agrícolas
   • Mercado Futuro
6. Operações no Mercado de Índices
   • Mercado Futuro

4. Operações Day-Trade

1. Definição - Operações nas Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros, e também no Mercado de Balcão, realizadas num determinado dia com posterior operação inversa no mesmo dia, liquidadas financeiramente pela diferença entre os seus preços de compra e de venda ou vice-versa.
2. Regulamento do Imposto de Renda - RIR/1999 - art. 420- Dedutibilidade dos Prejuízos Não Operacionais Sofridos em Operações Day-Trade

5. Importação e Exportação - COMÉRCIO EXTERIOR

1. Preços de Transferência - Legislação do Imposto de Renda Brasileiro
2. O Planejamento Tributário e a Competitividade entre Empresas
3. Subfaturamento das Exportações
4. Subfaturamento e Superfaturamento das Importações

6. Mercado Financeiro Nacional e Internacional

1. Atuação dos Bancos Centrais
   • Banco Central do Brasil - Lei 4 595/1964
   • Crimes contra o SFN - Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986
2. Agências de Rating - de Classificação de Risco
   • Texto - A Megalomania e As Agências Classificadoras de Risco
   • Texto - Agências de Rating Novamente Acusadas
   • Código de Conduta das Agências de Classificação de Riscos - em inglês
     • IOSCOPD180 - Código de Conduta (Dez/2004)
     • IOSCOPD233 - Revisão do Código de Conduta (Fev/2007)
     • Veja ainda IOSCOPD173 (Out/2004) e IOSCOPD177 (Nov/2004)
3. Rastreamento do Fluxo Financeiro Nacional e Internacional
   • Texto - Rastreamento do Fluxo Financeiro e Sigilo Bancário
   • Sigilo Bancário no Brasil - Lei Complementar 105/2001
   • Sigilo Fiscal no Brasil - Código Tributário Nacional -Fiscalização
   • Intercâmbio de Informações - artigo 28 da Lei 6.385/1976
4. Os Bancos Constituídos em Paraísos Fiscais, a Lavagem de Dinheiro e a Ocultação de Bens
   • Paraísos Fiscais
   • Lei 9.613/1998 - Crimes de Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens
   • Banco Central do Brasil - MNI 2-1-5 - Prevenção à Lavagem de Dinheiro
   • Shadow Banking System - Sistema Bancário Fantasma dos Bancos OFFSHORE - Paraísos Fiscais
   • Capital Não Tem Pátria - O Lado Negro do Mercado - Sistema Bancário Fantasma - Paraísos Fiscais