início > contabilidade Ano XXI - 23 de setembro de 2020


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LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

CONTABILIDADE DE ENTIDADES EM REGIMES ESPECIAIS

CONTABILIDADE FORENSE

LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS (Revisado em 18-09-2020)

Na decretação da Liquidação Extrajudicial, o liquidante apura a situação líquida patrimonial no sentido de saber da possibilidade de pagamento aos credores. Se essa situação for muito desfavorável, o liquidante pode solicitar a falência da instituição.

  1. PROCEDIMENTOS BÁSICOS
    1. Termo de Posse do Administrador Nomeado
    2. Termo de Apuração de Livros e Registros Contábeis, Fiscais e Societários
    3. Termo de Ocorrência - Escrituração Contábil em Atraso
    4. Termo de Desclassificação da Escrituração Contábil - Balanço de Abertura da Escrituração Contábil
    5. Termo de Apuração de Caixa e de Títulos e Valores Mobiliários no Cofre
    6. Termo de Apuração de Títulos e Valores Mobiliários Custodiados em Outras Instituições
    7. Termo de Apuração de Títulos e Valores Mobiliários de Terceiros no Cofre
    8. Termo de Apuração de Títulos e Valores Mobiliários de Terceiros Custodiados em Outras Instituições
    9. Inventário de Bens em Comodato
    10. Inventário de Estoques de Mercadorias para Revenda
    11. Inventário de Estoques de Matérias Primas
    12. Inventário de Estoques de Produtos em Elaboração
    13. Inventário de Estoques de Produtos Acabados
    14. Inventário de Estoques de Materiais de Consumo
    15. Inventário de Bens Não de Uso
    16. Inventário de Investimentos do Permanente
    17. Inventário de Imobilizado de Uso
    18. Levantamento de Créditos - Contas a Receber
    19. Convocação de Credores - Contas a Pagar
    20. Levantamento do Balanço na Data da Decretação da Liquidação = Balanço de Abertura da Escrituração Contábil
    21. Relatório do Liquidante
  2. LEGISLAÇÃO
    1. Lei 6.024/1974 - Lei das Intervenções e Liquidações - Dispõe sobre intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras e da outras providências.
    2. Decreto 92.061/1985 - Regulamenta o artigo 31 da Lei 6.024/1974 e dá outras providências.
    3. Lei 9.447/1997 - Lei de Responsabilidade Solidária - Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei 6.024/1974 e o Decreto-Lei 2.321/1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-Lei 2.321/1987 e dá outras providências.
    4. Lei de Falências e Concordatas
    5. Resolução CMN 4.502/2016 - Plano de Recuperação Extrajudicial - MNI 5-1 - Banco Central
    6. Resolução CMN 4.502/2016 - Plano de Recuperação Extrajudicial - MNI 5-2 - CVM
  3. NORMAS E PROCEDIMENTOS
    1. AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL
    2. PERÍCIA CONTÁBIL
    3. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
    4. COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN - Índice Geral
    5. MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
    6. RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
    7. MCR - Manual de Crédito Rural
  4. ASPECTOS CONTÁBEIS
    1. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
    2. FALÊNCIA E CONCORDATA
    3. CONTABILIZAÇÃO - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO - COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
    4. INVENTÁRIO DO LIQUIDANTE
    5. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
    6. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS
    7. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DE PASSIVOS
    8. REGIME DE COMPETÊNCIA
    9. HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS
    10. BALANÇO DE ABERTURA
    11. LEVANTAMENTO DO BALANÇO
    12. BALANCETES E BALANÇOS SUBSEQÜENTES
  5. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS
    1. Legislação Pertinente
    2. Responsabilidade do Administrador, do Acionista Controlador, do Contabilista e do Auditor
  6. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
    1. AD SRF 097/1999 - Liquidação Extrajudicial e Falência
    2. Tributação com base no Lucro Real

Veja ainda: RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES - Lei 9.447/1997


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