início > contabilidade Ano XX - 20 de junho de 2019



QR - Mobile Link
AÇÕES EM TESOURARIA

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
5.700. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

5.730. AÇÕES EM TESOURARIA (Revisada em 25-09-2017)

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Segundo o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED), o grupamento relativo ao PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou ao PATRIMÔNIO SOCIAL deve ter obrigatoriamente as seguintes contas básicas a partir de 01/01/2009:

PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Entidades com Fins Lucrativos)

  • OUTRAS CONTAS
    • Lucros Acumulados e/ou Saldo à Disposição da Assembléia
    • (-) Prejuízos Acumulados
    • (-) Ações em Tesouraria

Veja o Esquema básico de Contabilização das Ações em Tesouraria

CONCEITUAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO

Segundo o artigo 182 da Lei 6.404/1976, depois de alterado pela Lei 11.638/2007 e pela Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009, as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

Em Ações em Tesouraria contabilizam-se ainda outros títulos e valores mobiliários que sejam permitidos emitir pelas Companhias Abertas (Sociedades de Capital Aberto) que tiveram sua emissão autorizada pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, desde que haja a intenção e a possibilidade de recolocá-los no mercado de capitais.

Veja o Esquema básico de Contabilização das Ações em Tesouraria

CONCILIAÇÃO, INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO

O saldo das contas deve conciliado por ocasião do levantamento dos balancetes e balanços.

Eventuais diferenças devem ser regularizadas, devidamente documentadas, quanto então se fará o lançamento de acerto dos saldos.

Os valores devem ser inventariados por ocasião dos levantamento dos balancetes e dos balanços patrimoniais ou intermediários e lavrado termo de apuração, devidamente firmado pelo profissional responsável.

Os valores constantes do Termo de Apuração devem ser comparados com a escrituração contábil.

No caso das Ações em Tesouraria, geralmente não há necessidade de avaliação, apenas efetua-se o cálculo do valor unitário da fração do capital, englobando os demais itens do patrimônio líquido, para efeito de venda.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.