início > legislação Ano XXI - 19 de setembro de 2020


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TÍTULOS PRIVADOS

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

TÍTULOS PRIVADOS (Revisada em 08-06-2020)

  1. EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DO SFN
    1. Recibo de Depósito Bancário
    2. Certificado de Depósito Bancário - CDB
    3. CDB - Subordinado
    4. Letra de Câmbio
    5. Cédula de Debênture (antiga Cédula Pignoratícia de Debêntures)
    6. Certificado de Depósito de Ações
    7. Debêntures (Empresas de Arrendamento Mercantil, Companhias Hipotecárias e Securitização de Créditos)
    8. Cotas de Fundos de Investimentos
  2. TÍTULOS NEGOCIADOS ENTRE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO
    1. Certificado de Depósito Interfinanceiro
    2. Certificado de Depósito Interfinanceiro do Microcrédito
    3. Certificado de Depósito Interfinanceiro Habitacional
    4. Certificado de Depósito Interfinanceiro Imobiliário
    5. Certificado de Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural
  3. EMITIDOS PARA CRÉDITO BANCÁRIO
    1. Cédula de Crédito Bancário
    2. Certificado de Cédula de Crédito Bancário
    3. Letras Financeiras
    4. Certificados de Operações Estruturadas
  4. EMITIDOS PARA CREDITO IMOBILIÁRIO
    1. Letra Imobiliária
    2. Letra Imobiliária Garantida
    3. Cédula de Crédito Imobiliário
    4. Letra de Crédito Imobiliário
  5. EMITIDOS PARA CRÉDITO HIPOTECÁRIO
    1. Letra Hipotecária
    2. Cédula Hipotecária
  6. EMITIDOS NA ÁREA COMERCIAL
    1. Cédula de Crédito Comercial
    2. Nota de Crédito Comercial
    3. Duplicata
    4. Nota Promissória
  7. EMITIDOS NA ÁREA INDUSTRIAL
    1. Cédula de Crédito Industrial
    2. Nota de Crédito Industrial
    3. Duplicata
    4. Nota Promissória
  8. EMITIDOS NA ÁREA RURAL
    1. Cédulas de Crédito Rural
      • Cédula Hipotecária Rural
      • Cédula Pignoratícia Rural
      • Cédula Pignoratícia e Hipotecária
      • Nota de Crédito Rural
    2. Duplicata Rural
    3. Nota Promissória Rural
    4. Cédula de Produto Rural
    5. Certificado de Depósito Agropecuário
  9. EMITIDOS NA ÁREA DO AGRONEGÓCIO
    1. Letra de Crédito do Agronegócio
    2. Warrant Agropecuário
    3. Certificados de Depósitos Agropercurário - Lei 11.076/2004
    4. Certificados de Recebíveis do Agronegócio
    5. Derivativos Agropecuários
  10. emitidos pra securitização de créditos
    1. Debêntures de Securitização de Créditos
    2. Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
    3. Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
    4. Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio
  11. Emitidos por Sociedade de Capital Aberto
    1. Ações Preferenciais
    2. Ações Ordinárias
    3. Ações Preferenciais Cumulativas
    4. Ações Preferenciais Resgatáveis
    5. ADR - American Depositary Receipts
    6. BDR - Brazilian Depositary Receipts
    7. Notas Promissórias de Subscrição Pública
    8. Opções de Valores Mobiliários
    9. Recibos de Subscrição de Valores Mobiliários
    10. Diretos de Subscrição de Valores Mobiliários
    11. Bônus de Subscrição
    12. Debêntures
    13. Debêntures Securitizadas
    14. Debêntures Subordinadas
  12. EMITIDOS PARA FINANCIAMENTO DAS EXPORTAÇÕES
    1. Cédula de Crédito de Exportação
    2. Nota de Crédito de Exportação
    3. Export Notes - Notas Promissórias de Exportação
    4. Direitos Creditórios Vinculados a Contrato de Exportação

OBSERVAÇÃO: Os títulos privados negociados no SFN - Sistema Financeiro Nacional devem ser custodiados na CETIP ou noutro sistema de liquidação financeira e custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil - MNI 02-12-05


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