CONTA 4.3.4.10.00-4 - OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES

CONTA 4.3.4.10.00.00-2 - OBRIGAÇÕES POR EMISSÃO DE DEBÊNTURES

FUNÇÃO:

 Registrar as obrigações representadas por debêntures emitidas pela instituição.

SUBCONTAS:

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

Ver ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO 8

Para que possa ser utilizado o ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO 8, devem ser criadas as contas, de conformidade com o estabelecido no COSIF 1.1.5.9:

4.3.4.10.01-1 - DEBÊNTURES EMITIDAS
4.3.4.10.02-8 - DEBÊNTURES EM CARTEIRA
4.3.4.10.03-5 - DESPESAS A APROPRIAR DE DEBÊNTURES
4.3.4.10.04-2 - DESÁGIOS A APROPRIAR DE DEBÊNTURES
4.3.4.10.05-9 - ÁGIOS A APROPRIAR DE DEBÊNTURES

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. LEI 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações - Debêntures + Cédula de Debêntures
2. MTVM - Cédulas Pignoratícias de Debêntures = Cédulas de Debêntures
3. MNI 2-8 - Outras Fontes de Recursos
   • MNI 2-8-1 - Disposições Gerais
   • MNI 2-8-3 - Cédulas de Debêntures
4. MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil
   • MNI 2-4-1 - Disposições Gerais
   • MNI 2-4-2 - Modalidades, Contratos e Subarrendamentos
5. COSIF 1.12 - Recursos de Depósitos, Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias e Hipotecárias, Debêntures, Empréstimos e Repasses
6. COSIF 1.12.7. Recursos de Debêntures
7. NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo
8. Lei 6.404/1976 - Artigo 184 - Critérios de Avaliação de Passivo
9. RIR/2018 - LUCRO REAL - Avaliação pelo Valor Justo de Ativo ou Passivo - Artigos 388 a 396
10. Lei 12.973/2014 - Avaliação pelo Valor Justo