COSIF 1.12.7 - Recursos de Debêntures

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.12 - Recursos de Depósitos, Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias e Hipotecárias, Debêntures, Empréstimos e Repasses

COSIF 1.12.7 - Recursos de Debêntures (Revisado em 10-11-2024)

Os ágios obtidos por ocasião da colocação de debêntures registram-se no próprio título representativo das obrigações e apropriam-se, mensalmente, "pro rata temporis", de acordo com a fluência do prazo do respectivo título. (Circ. 1273; Cta Circ 2541 item 11 - REVOGADA a partir de 01/07/2022 pela Instrução Normativa BCB 276/2022)

Os deságios concedidos por ocasião da colocação de debêntures registram-se no próprio título representativodas obrigações e apropriam-se, mensalmente, "pro rata temporis", de acordo com a fluência do prazo do respectivo título. (Circ. 1273; Cta Circ 2541 item 11 - REVOGADA a partir de 01/07/2022 pela Instrução Normativa BCB 276/2022)

Os controles contábeis e extracontábeis devem evidenciar, obrigatoriamente, os montantes emitidos, montantes colocados e despesas apropriadas em cada período mensal. (Circ. 1273)

Veja o texto sobre o Uso de Debêntures na Reestruturação de Dívidas.

Veja também as informações contidas no COSIF 1.17 - Receitas e Despesas, onde podem ser encontrados os endereçamentos para outros tipos de Receitas e Despesas a Apropriar.

Veja ainda no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários as explicações sobre Debêntures