LEI 6.404/1976 X NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

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EXAME DE SUFICIÊNCIA - DETALHAMENTO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Matérias constantes do item 1 do ANEXO III do Edital do Exame de Suficiência 1/2022 - Disponibilizado no site do CFC e Consulplan no dia 11/03/2022.

CONTABILIDADE GERAL

A LEI 6.404/1976 E AS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (Revisada em 10-03-2024)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Lei 6.404/1976 e suas alterações
- Capítulo XV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras - artigos 175 a 188
- Capítulo XVI - Lucros, Reservas e Dividendos - artigos 189 a 205
- Capítulo XVII - Dissolução, Liquidação e Extinção - artigos 206 a 219
- Capítulo XVIII - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão - artigos 220 a 234
- Capítulo XIX - Sociedades de Economia Mista - artigos 235 a 242
- Capítulo XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas - artigos 243 a 264
- Capítulo XXI - Grupo de Sociedades - artigos 265 a 277
- Capítulo XXII - Consórcio - artigos 278 a 279
- Capítulo XXIII -Sociedades em Comandita por Ações - artigos 280 a 284
- Capítulo XXIV - Prazos de Prescrição - artigos 285 a 288
- Capítulo XXV - Disposições Gerais - artigos 289 a 294
- Capítulo XXVI - Disposições Transitórias - artigos 295 a 300
Disposições do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos:
1. Princípios de Contabilidade
2. Normas Brasileiras de Contabilidade
  - NBC-TG-13 - Adoção Inicial da Lei 11.638/2007 e da Medida Provisória 449/2008 (Convertida na Lei 11.941/2009)
  - CTG-2000 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
  - CTG -02 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Esclarecimentos
  - NBC-TG-37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
  - NBC-TG-43 - Adoção Inicial das NBC-T Convergidas em 2009
  - NBC-TG-1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
  - CTG-1000 - Adoção Plena da NBC-TG-1000
  - CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
3. Interpretações Técnicas
4. Comunicados Técnicos
5. Normas Técnicas de Auditoria

NOTA DO COSIFE:

Textos Elucidativos:

A Supremacia das Normas Contábeis Ante a Legislação Tributária - 15/07/2012
Normas do BACEN Versus Normas do CFC - 01/10/2012
Divergências do COSIF Versus RIR/99, NBC e Lei das S/A - 07/08/2014
Divergências Entre as Normas do BACEN e as Normas Internacionais de Contabilidade - 06/05/2015
Ajustes de Avaliação Patrimonial
- Princípio da Entidade Versus Princípio da Prudência
Provisões e Contingências - Ajuste de Avaliação Patrimonial
- NBC-TG-25 Versus RIR/1999

Veja também:

Contabilidade Societária
- Código Civil - Direito da Empresa
- Lei das Sociedades Por Ações
- Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Aspectos Constitutivos, Administrativos, Contábeis, Fiscal e Tributários
Contabilidade Comercial ou Mercantil
- Grandeza das Empresas Segundo Aspectos Societários e Tributários
Contabilidade Integrada
- Processamento Eletrônico de Dados
- Contabilidade Centralizada e Descentralizada - Matriz, Filiais, Agências, Dependências, Sucursais
Conglomerados Empresariais - Grupos de Sociedades
- Entidade Controladora - Holding
- Entidades Controladas e Coligadas
- Grupo de Sociedades Formais - Consolidação das Demonstrações Contábeis
- Grupo de Sociedades Informais - Cartel, Dumping, Truste
- Formação de Cartel Controlado de Paraísos Fiscais
Compliance Officer
- Gerenciamento de Controles Internos
- Gerenciamento de Riscos de Liquidez
- Combate à Irregularidades Fiscais, Econômicas e Tributárias
Governança Corporativa
- Conselho de Administração e Diretoria
- Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria

(...)

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