LEI 6.404/1976 X NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

EXAME DE SUFICIÊNCIA - DETALHAMENTO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Matérias constantes do item 1 do ANEXO III do Edital do Exame de Suficiência 1/2022 - Disponibilizado no site do CFC e Consulplan no dia 11/03/2022.

CONTABILIDADE GERAL

A LEI 6.404/1976 E AS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (Revisada em 08-05-2025)

1. Lei 6.404/1976 e suas alterações
   1. Capítulo XV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras - artigos 175 a 188
   2. Capítulo XVI - Lucros, Reservas e Dividendos - artigos 189 a 205
   3. Capítulo XVII - Dissolução, Liquidação e Extinção - artigos 206 a 219
   4. Capítulo XVIII - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão - artigos 220 a 234
   5. Capítulo XIX - Sociedades de Economia Mista - artigos 235 a 242
   6. Capítulo XX - Sociedades Coligadas, Controladoras e Controladas - artigos 243 a 264
   7. Capítulo XXI - Grupo de Sociedades - artigos 265 a 277
   8. Capítulo XXII - Consórcio - artigos 278 a 279
   9. Capítulo XXIII -Sociedades em Comandita por Ações - artigos 280 a 284
   10. Capítulo XXIV - Prazos de Prescrição - artigos 285 a 288
   11. Capítulo XXV - Disposições Gerais - artigos 289 a 294
   12. Capítulo XXVI - Disposições Transitórias - artigos 295 a 300
2. Disposições do Conselho Federal de Contabilidade
   1. Princípios de Contabilidade
   2. Normas Brasileiras de Contabilidade
      1. NBC-TG-13 - Adoção Inicial da Lei 11.638/2007 e da Medida Provisória 449/2008 (Convertida na Lei 11.941/2009)
      2. CTG-2000 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
      3. CTG-02 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Esclarecimentos
      4. NBC-TG-37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
      5. NBC-TG-43 - Adoção Inicial das NBC-T Convergidas em 2009
      6. NBC-TG-1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
      7. CTG-1000 - Adoção Plena da NBC-TG-1000
      8. CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
   3. Interpretações Técnicas
   4. Comunicados Técnicos
   5. Normas Técnicas de Auditoria
3. TEXTOS ELUCIDATIVOS
   1. A Supremacia das Normas Contábeis Ante a Legislação Tributária - 15/07/2012
   2. Normas do BACEN Versus Normas do CFC - 01/10/2012
   3. Divergências do COSIF Versus RIR/2018, NBC e Lei das S/A - 07/08/2014
   4. Divergências Entre as Normas do BACEN e as Normas Internacionais de Contabilidade - 06/05/2015
   5. Ajustes de Avaliação Patrimonial
      • Princípio da Entidade Versus Princípio da Prudência
   6. Provisões e Contingências - Ajuste de Avaliação Patrimonial
      • NBC-TG-25 Versus RIR/2018
4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
   1. Contabilidade Societária
      1. Código Civil - Direito da Empresa
      2. Lei das Sociedades Por Ações
      3. Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
      4. Aspectos Constitutivos, Administrativos, Contábeis, Fiscal e Tributários
   2. Contabilidade Comercial ou Mercantil
      1. Grandeza das Empresas Segundo Aspectos Societários e Tributários
   3. Contabilidade Integrada
      1. Processamento Eletrônico de Dados
      2. Contabilidade Centralizada e Descentralizada - Matriz, Filiais, Agências, Dependências, Sucursais
   4. Conglomerados Empresariais - Grupos de Sociedades
      1. Entidade Controladora - Holding
      2. Entidades Controladas e Coligadas
      3. Grupo de Sociedades Formais - Consolidação das Demonstrações Contábeis
      4. Grupo de Sociedades Informais - Cartel, Dumping, Truste
      5. Formação de Cartel Controlado de Paraísos Fiscais
   5. Compliance Officer
      1. Gerenciamento de Controles Internos
      2. Gerenciamento de Riscos de Liquidez
      3. Combate à Irregularidades Fiscais, Econômicas e Tributárias
   6. Governança Corporativa
      1. Conselho de Administração e Diretoria
      2. Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria