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LEI 6.404/1976 X NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

EXAME DE SUFICIÊNCIA

ANEXO I - DETALHAMENTO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTABILIDADE GERAL

A LEI 6.404/1976 E AS DISPOSIÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (Revisada em 19-08-2020)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

  1. Lei 6.404/1976 e suas alterações
  2. Disposições do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos:
    1. Princípios de Contabilidade
    2. Normas Brasileiras de Contabilidade
      • NBC-TG-13 - Adoção Inicial da Lei 11.638/2007 e da Medida Provisória 449/2008 (Convertida na Lei 11.941/2009)
      • CTG-2000 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Lei 11.638/2007 e MP 449/2008
      • CTG -02 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Esclarecimentos
      • NBC-TG-37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
      • NBC-TG-43 - Adoção Inicial das NBC-T Convergidas em 2009
      • NBC-TG-1000 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
      • CTG-1000 - Adoção Plena da NBC-TG-1000
      • CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
    3. Interpretações Técnicas
    4. Comunicados Técnicos
    5. Normas Técnicas de Auditoria

NOTA DO COSIFE:

Textos Elucidativos:

  1. A Supremacia das Normas Contábeis Ante a Legislação Tributária - 15/07/2012
  2. Normas do BACEN Versus Normas do CFC - 01/10/2012
  3. Divergências do COSIF Versus RIR/99, NBC e Lei das S/A - 07/08/2014
  4. Divergências Entre as Normas do BACEN e as Normas Internacionais de Contabilidade - 06/05/2015
  5. Ajustes de Avaliação Patrimonial
    • Princípio da Entidade Versus Princípio da Prudência
  6. Provisões e Contingências - Ajuste de Avaliação Patrimonial
    • NBC-TG-25 Versus RIR/1999

Veja também:

  1. Contabilidade Societária
    • Código Civil - Direito da Empresa
    • Lei das Sociedades Por Ações
    • Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
    • Aspectos Constitutivos, Administrativos, Contábeis, Fiscal e Tributários
  2. Contabilidade Comercial ou Mercantil
    • Grandeza das Empresas Segundo Aspectos Societários e Tributários
  3. Contabilidade Integrada
    • Processamento Eletrônico de Dados
    • Contabilidade Centralizada e Descentralizada - Matriz, Filiais, Agências, Dependências, Sucursais
  4. Conglomerados Empresariais - Grupos de Sociedades
    • Entidade Controladora - Holding
    • Entidades Controladas e Coligadas
    • Grupo de Sociedades Formais - Consolidação das Demonstrações Contábeis
    • Grupo de Sociedades Informais - Cartel, Dumping, Truste
    • Formação de Cartel Controlado de Paraísos Fiscais
  5. Compliance Officer
    • Gerenciamento de Controles Internos
    • Gerenciamento de Riscos de Liquidez
    • Combate à Irregularidades Fiscais, Econômicas e Tributárias
  6. Governança Corporativa
    • Conselho de Administração e Diretoria
    • Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria

(...)

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