NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NOVA ESTRUTURA - Resolução CFC 1.328/2011 e Resolução CFC 1.329/2011

NBC-CT - COMUNICADO TÉCNICO (Revisada em 24-08-2020)

1. NBC-CTG - COMUNICADO TÉCNICO GERAL

• NBC-CTG-01 - Entidades de Incorporação Imobiliária
• NBC-CTG-02 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Esclarecimentos - SEM EFEITO
• NBC-CTG-03 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação - REVOGADA pela NBC-TG-48
• NBC-CTG-04 - Aplicação da Interpretação Técnica ITG-02 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário
• NBC-CTG-05 - Contratos de Concessão
  • NBC-ITG-01 - Contratos de Concessão
  • NBC-ITG-17 - Contratos de Concessão: Evidenciação
• NBC-CTG-06 - Apresentação de informações financeiras pro forma
• NBC-CTG-07 - Evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral
• NBC-CTG-08 - Reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade.
• NBC-CTG-1000 - Adoção plena da NBC-TG-1000
• NBC-CTG-2000 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Lei 11.638/2007 e MP 449/2008 - SEM EFEITO
• NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil Digital - Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
• NBC-CTG-2002 - Aprova o CTG 2002, que dispõe sobre os padrões técnicos e profissionais a serem observados pelo contador para emissão de laudo de avaliação dos ativos líquidos a valor contábil ou dos ativos líquidos contábeis ajustados a preços de mercado

2. NBC-CTO - COMUNICADO TÉCNICO - ASSEGURAÇÃO

• NBC-CTO-01 - Emissão de Relatório de Asseguração Relacionado com Sustentabilidade e Responsabilidade Social
• NBC-CTO-02 - Emissão de relatórios de asseguração razoável sobre informações financeiras pro forma elaboradas para cumprimento do Art. 7º da Instrução CVM 565/2015 - emitida pela Comissão de Valores Mobiliários.
• NBC-CTO-03 - Emissão de relatório relacionado aos controles mantidos pelas instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestar serviços de depósito centralizado, custódia e escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificado de valores mobiliários.
• NBC-CTO-04 - Aprova o Comunicado CTO 04, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura (desenho, implementação e eficácia operacional) de controles internos das operações de cessão de crédito das instituições participantes da C3 Registradora, de acordo com a NBC TO 3000, para atendimento ao previsto no Regulamento Operacional - C3 Registradora, aprovado pelo Banco Central do Brasil (Comunicado DC/DEBAN 31.059/2017 - Circular BCB 3.743/2015 - Depósito Centralizado de Ativos Financeiros) e documentos correlatos, incluindo o Manual de Operações - C3 Registradora.
• NBC-CTO-05 - Aprova o Comunicado CTO 05, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes para o trabalho de asseguração razoável sobre as informações contidas no Relatório Demonstrativo Anual (RDA), para fins de cumprimento dos requisitos da Lei n.º 8.248/1991 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto n.º 5.906/2006.

3. NBC-CTR - COMUNICADO TÉCNICO - REVISÃO DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS

• NBC-CTR-01 - Emissão de Relatório de Revisão das Informações Trimestrais (ITR) a partir de 2011
• NBC-CTR-02 - Emissão de Relatório de Revisão das Informações Trimestrais (IFT e ITR) de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
• NBC-CTR-03 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária - REVOGADO pelo NBC-CTR-04
• NBC-CTR-04 - Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais (ITR) Elaboradas por Entidade de Incorporação Imobiliária

4. CTSC - COMUNICADO TÉCNICO - SETORIAL

• NBC-CTSC-01 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados para Atendimento ao Despacho 4.991/11 e Ofício 507/12 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - REVOGADO pelo NBC-CTA-24
• NBC-CTSC-02 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados para Atendimento ao Despacho n.º 514/12 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
• NBC-CTSC-03 - DOU 13/12/2017 - Aprova o CTSC 03 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.
• NBC-CTSC-04 - DOU 25/04/2018 - Aprova o Comunicado CTSC 04, que dispõe sobre o relatório sobre a aplicação de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos do Questionário de Riscos pelas entidades supervisionadas pela Susep.
• NBC-CTSC-05 - Aprova o Comunicado CTSC 05, que dispõe sobre a emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos específicos do Art. 242 da Circular Susep 517/2015 e alterações posteriores.
• NBC-CTSC-06 - Aprova o Comunicado CTSC 06, que dispõe sobre a emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos da Circular SUSEP 574/2018, que dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas às despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT, alterada pela Circular SUSEP 593/2019.

5. NBC-CTSP - COMUNICADO TÉCNICO - SETOR PÚBLICO

• não foram editados