início > legislação Ano XX - 25 de junho de 2019



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CAPÍTULO XVIII - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XVIII - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão - artigos 220 a 234 (Revisada em 17-06-2019)

  • SEÇÃO I - Transformação
    • Conceito e Forma - artigo 220
    • Deliberação - artigo 221
    • Direito dos Credores - artigo 222
  • SEÇÃO II - Incorporação, Fusão e Cisão
    • Competência e Processo - artigo 223
    • Protocolo - artigo 224
    • Justificação - artigo 225
    • Formação do Capital - artigo 226
    • Incorporação - artigo 227
    • Fusão - artigo 228
    • Cisão - artigo 229
    • Direito da Retirada - artigo 230
    • Direitos dos Debenturistas - artigo 231
    • Direitos dos Credores na Incorporação ou Fusão - artigo 232
    • Direitos dos Credores na Cisão - artigo 233
    • Averbação da Sucessão - artigo 234

NOTA DO COSIFE: Textos Elucidativos

  1. Responsabilidades na Sucessão, Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão
  2. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade sobre Fusão, Incorporação e Cisão
  3. Incorporação, Fusão, Cisão.,Transformação, Continuação, Dissolução, Liquidação e Extinção
  4. Esquemas de Contabilização sobre Incorporação, Fusão, Cisão, Transformação
  5. Contabilidade Societária - Constituição, Transformação, Incorporação, Fusão, Cisão
  6. Conselho Fiscal, Governança Corporativa e Comitê de Auditoria
  7. Garantias de Empréstimos Bancários - Uso de Debêntures na Reestruturação de Dívidas
  8. Tipos de Debêntures - MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários
  9. Inadimplência: Renegociação de Dívidas - Derivativos de Crédito e Securitização de Créditos

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