MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI - 1 - ORGANIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DO SFN OU NÃO

MNI 1-5 - Instituições com Atribuições Especiais (Revisada em 03-08-2020)

• MNI 1-5-1- Cooperativas Centrais de Crédito
• MNI 1-5-2 - Cooperativas de Crédito - Pessoal, Empresarial e Rural
• MNI 1-5-3 - Sociedades de Crédito ao Microempreededor
• MNI 1-5-4 - Administração de Fundos de Investimentos
• MNI 1-5-5 - Administradoras de Consórcios
• MNI 1-5-6 - Administradoras de Cartões de Crédito - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO
• MNI 1-5-7 - Administradores de Carteiras de Investimentos - Lei 6.385/1976
  • Chinese Wall no Asset Management - Combate às Fraudes no Gerenciamento de Ativos
  • As Diversas Facetas dos Fundos de Investimentos - Desvirtuando o Conceito Institucional
  • Administração de Carteiras de Fundos de Pensão - MNI 4 - Investidores Institucionais
  • Administração de Fundos de Investimento de Único Titular
  • Administração de Fundos de Investimentos Offshore - Cotas Ao Portador
• MNI 1-5-8 - Associação de Poupança e Empréstimo
• MNI 1-5-9 - Corretoras de Mercadorias
  • Instrução CVM 402/2004 - PDF - Estabelece normas e procedimentos para a organização e o funcionamento das corretoras de mercadorias
  • Lei 6.385/1976 - artigo. 8º (inciso I), artigo 15 (inciso VI) e artigo 16
• MNI 1-5-10 - ESC - Empresa Simples de Crédito - Lei Complementar 167/2019
• MNI 1-5-11 - Sociedades de  Garantia Solidária e de Contra Garantias
  • Lei Complementar 123/2006 (art. 61-I) -
  • Lei 13.636/2018 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos da Lei 11.110/2005 e da Lei 10.735/2003
  • Resolução CMN 4.822/2020 - Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento da sociedade de garantia solidária e da sociedade de contragarantia.
• MNI 1-5-12 - Companhias de Securitização de Créditos
• MNI 1-5-13 - Factoring - Empresas de Fomento Comercial
• MNI 1-5-15 - Correspondentes Bancários - Correspondentes no País
• MNI 1-5-16 - Agente Fiduciário de Debenturistas
• MNI 1-5-17 - Agente Fiduciário Hipotecário e de Crédito Imobiliário
  • Artigo 30 do Decreto-Lei 70/1996 - Resolução CMN 1.764/1990
• MNI 1-5-18 - Instituições de Pagamento - COSIF 1.37
• MNI 1-5-19 - Sociedades de Crédito Direto - SCD -  Via Internet - COSIF 1.38
• MNI 1-5-20 - Sociedades de Empréstimo Entre Pessoas - SCP - Via Internet - COSIF 1.39

Veja também:

1. Atos de Concentração (CARTEL) no SFN
   • Guia para análise dos atos de concentração - Comunicado 22.366
   • Acordos em Controle de Concentração (ACC)
2. MNI 2-1-29 - Representação de Bancos Estrangeiros (Não Residentes)
3. MNI 2-4 - Leasing - Empresas de Arrendamento Mercantil