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PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO - INDICE

CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

FISCALIZAÇÃO DO ISS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Revisada em 26-09-2021)

PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS

  1. INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO - INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
  2. INTIMAÇÃO AO CONTRIBUINTE - SIGILOS BANCÁRIO, FISCAL E CONTÁBIL
  3. DIRIGENTES DO BANCO E LOCALIZAÇÃO DA MATRIZ
  4. RESPONSABILIDADES DO GERENTE AGÊNCIA E CONTADOR
  5. SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA
  6. SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
  7. PLANO DE CONTAS INTERNO X PLANO DE CONTAS PADRONIZADO PELO BACEN
  8. BALANCETES MENSAIS E BALANÇOS SEMESTRAIS DA AGÊNCIA
  9. OUTROS FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS
  10. DETALHAMENTO DAS CONTAS DE RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  11. DETALHAMENTO DE OUTRAS CONTAS DE RECEITA
  12. RATEIO DE RECURSOS INTERNOS
  13. DETALHAMENTO DAS CONTAS DE DESPESAS
  14. DETALHAMENTO DAS CONTAS DE DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  15. OS BANCOS E SUAS RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS E INTERDEPENDÊNCIAS
  16. SERVIÇOS PRESTADOS POR CORRESPONDENTES BANCÁRIOS
  17. INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL
  18. SERVIÇOS PRESTADOS POR CASA LOTÉRICAS
  19. SERVIÇOS NO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
  20. SERVIÇOS PRESTADOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES LIGADAS AO SISTEMA FINANCEIRO
  21. OS DIVERSOS TIPOS DE POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
  22. OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
  23. APURAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL DO ISS
  24. ARBITRAMENTO DO VALOR TRIBUTÁVEL DO ISS
  25. O CTN E O AUXÍLIO DA FORÇA POLICIAL
  26. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ANTES DO TÉRMINO DA FISCALIZAÇÃO
  27. AUTO DE INFRAÇÃO
  28. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
  29. PUNIBILIDADE E QUITAÇÃO DOS DÉBITOS
  30. DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS
  31. DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
  32. DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
  33. PAPÉIS DE TRABALHO - NBC-TA-230

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE