CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

FISCALIZAÇÃO DO ISS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Revisada em 22-02-2017)

PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS

• 1 - INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO - INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
• 2 - INTIMAÇÃO AO CONTRIBUINTE - SIGILOS BANCÁRIO, FISCAL E CONTÁBIL
• 3 - DIRIGENTES DO BANCO E LOCALIZAÇÃO DA MATRIZ
• 4 - RESPONSABILIDADES DO GERENTE AGÊNCIA E CONTADOR
• 5 - SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA
• 6 - SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
• 7 - PLANO DE CONTAS INTERNO X PLANO DE CONTAS PADRONIZADO PELO BACEN
• 8 - BALANCETES MENSAIS E BALANÇOS SEMESTRAIS DA AGÊNCIA
• 9 - OUTROS FORMULÁRIOS A SEREM PREENCHIDOS
• 10 - DETALHAMENTO DAS CONTAS DE RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• 11 - DETALHAMENTO DE OUTRAS CONTAS DE RECEITA
• 12 - RATEIO DE RECURSOS INTERNOS
• 13 - DETALHAMENTO DAS CONTAS DE DESPESAS
• 14 - DETALHAMENTO DAS CONTAS DE DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• 15 - OS BANCOS E SUAS RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS E INTERDEPENDÊNCIAS
• 16 - SERVIÇOS PRESTADOS POR CORRESPONDENTES BANCÁRIOS
• 17 - INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL
• 18 - SERVIÇOS PRESTADOS POR CASA LOTÉRICAS
• 19 - SERVIÇOS NO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
• 20 - SERVIÇOS PRESTADOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES LIGADAS AO SISTEMA FINANCEIRO
• 21 - OS DIVERSOS TIPOS DE POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
• 22 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
• 23 - APURAÇÃO DO VALOR TRIBUTÁVEL DO ISS
• 24 - ARBITRAMENTO DO VALOR TRIBUTÁVEL DO ISS
• 25 - O CTN E O AUXÍLIO DA FORÇA POLICIAL
• 26 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ANTES DO TÉRMINO DA FISCALIZAÇÃO
• 27 - AUTO DE INFRAÇÃO
• 28 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
• 29 - PUNIBILIDADE E QUITAÇÃO DOS DÉBITOS
• 30 - DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES A OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS
• 31 - DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
• 32 - DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
• 33 - PAPÉIS DE TRABALHO - NBC-TA-230

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE