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INSTRUÇÕES CVM E NOTAS EXPLICATIVAS

EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AUDITORES INDEPENDENTES

ANEXO II - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO MERCADO DE CAPITAIS

BUSCA DE INSTRUÇÕES CVM E DE NOTAS EXPLICATIVAS: (Revisada em 18-01-2021)

NOTA DO COSIFE:

Como praticamente todas as normas expedidas pela CVM estão atualizadas com as respectivas alterações, as Instruções CVM relacionadas nesta página, que tenham a função de ALTERAR outros normativos, não precisam ser lidas.

Nesta página são de livre acesso os textos em ARQUIVO.PDF e os endereçamentos para a legislação mencionada na ementa. Os demais links, por terem referências cruzadas, na qualidade de informações complementares, são de uso exclusivo de assinantes do COSIFE.

As Notas Explicativas estão apenas nos endereçamentos destinados aos assinantes. Para consulta direta no site da CVM clique em NOTAS EXPLICATIVAS ou clique em INSTRUÇÕES CVM.

  1. Instrução CVM 059/1986 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação da demonstração das mutações do patrimônio líquido pelas companhias abertas.
  2. Instrução CVM 132/1990 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre as normas de escrituração contábil a serem observadas na elaboração dos demonstrativos da carteira de títulos e valores mobiliários mantida no País por entidades mencionadas no art. 2º do Decreto-Lei 2.285/1986. Aprova o Regulamento anexo de Normas de Escrituração Contábeis - COTIV.
  3. Instrução CVM 247/1996 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade. Veja a Nota Explicativa à Instrução 247
  4. Instrução CVM 248/1996 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações financeiras (contábeis) e informações trimestrais adaptadas às disposições contidas nos arts. 4º e 5º da Lei 9.249/1995.
  5. Instrução CVM 301/1999 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a identificação, o cadastro, o registro, as operações, a comunicação, os limites e a responsabilidade administrativa de que tratam os incisos I e II do art. 10, I e II do art. 11 e os arts. 12 e 13, da Lei 9.613/1998, referente aos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Veja a Deliberação CVM 707/2013
  6. Instrução CVM 308/1999 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores mobiliários, define os deveres e as responsabilidades dos administradores das entidades auditadas no relacionamento com os auditores independentes. Veja a Nota Explicativa à Instrução 308
  7. Instrução CVM 319/1999 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão envolvendo companhia aberta.
  8. Instrução CVM 358/2002 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às companhias abertas, disciplina a divulgação de informações na negociação de valores mobiliários e na aquisição de lote significativo de ações de emissão de companhia aberta, estabelece vedações e condições para a negociação de ações de companhia aberta na pendência de fato relevante não divulgado ao mercado. NOTA: foi altera pela Instrução CVM 620/2020 que vigora a partir de 02/01/2021.
  9. Instrução CVM 371/2002 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre o registro contábil do ativo fiscal diferido [Crédito Tributário] decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social.
  10. Instrução CVM 381/2003 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a divulgação, pelas entidades auditadas, de informações sobre a prestação, pelo auditor independente, de outros serviços que não sejam de auditoria externa.
  11. Instrução CVM 400/2003 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre as ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, nos mercados primário ou secundário
  12. Instrução CVM 408/2004 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a inclusão de Entidades de Propósito Específico - EPE nas demonstrações contábeis consolidadas das companhias abertas. Veja a Nota Explicativa à Instrução 408
  13. Instrução CVM 457/2007 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras (contábeis) consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board - IASB.
  14. Instrução CVM 469/2008 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a aplicação da Lei 11.638/2007, que alterou a Lei 6.404/1976 e Lei 6.385/1976. Veja a Nota Explicativa à Instrução 469
  15. Instrução CVM 472/2008 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento, a oferta pública de distribuição de cotas e a divulgação de informações dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII.
  16. Instrução CVM 475/2008 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a apresentação de informações sobre instrumentos financeiros, em nota explicativa específica, e sobre a divulgação do quadro demonstrativo de análise de sensibilidade. Veja a Nota Explicativa à Instrução 475
  17. Instrução CVM 495/2011 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento
  18. Instrução CVM 514/2011 - [CVM] - [PDF] - Determina a divulgação adicional de informações sobre transações com partes relacionadas em notas explicativas às demonstrações financeiras dos fundos de investimento especificados no Anexo da Instrução CVM 438/2006 - [PDF] - Veja: Instrução CVM 409/2004 e Instrução CVM 439/2004
  19. Instrução CVM 516/2011 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Fundos de Investimento Imobiliário - FII, regidos pela Instrução CVM 472/2008
  20. Instrução CVM 527/2012 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações de natureza não contábil denominadas LAJIDA e LAJIR. Veja a Nota Explicativa à Instrução 527
  21. Instrução CVM 529/2012 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria no âmbito do mercado de valores mobiliários. ALTERA a Instrução CVM 510/2011 - [PDF] - Dispõe sobre o cadastro de participantes do mercado de valores mobiliários
  22. Instrução CVM 530/2012 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre regras de proteção ao processo de formação de preços no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações
  23. Instrução CVM 539/2013 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre o dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil do cliente
  24. Instrução CVM 541/2013 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários
  25. Instrução CVM 542/2013 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários
  26. Instrução CVM 543/2013 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificados de valores mobiliários
  27. Instrução CVM 555/2014 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.
  28. Instrução CVM 560/2015 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.
  29. Instrução CVM 565/2015 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo emissores de valores mobiliários registrados na categoria A.
  30. Instrução CVM 566/2015 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de nota promissória.
  31. Instrução CVM 567/2015 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a negociação por companhias abertas de ações de sua própria emissão e derivativos nelas referenciados.
  32. Instrução CVM 569/2015 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de Certificado de Operações Estruturadas - COE realizada com dispensa de registro.
  33. Instrução CVM 578/2016 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações.
  34. Instrução CVM 579/2016 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos de Investimento em Participações.
  35. Instrução CVM 583/2016 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre o exercício da função de agente fiduciário.

Veja ainda as Instruções CVM nas seguintes páginas:

  1. INSTRUÇÕES CVM DE 2017
  2. INSTRUÇÕES CVM DE 2018
  3. INSTRUÇÕES CVM DE 2019
  4. INSTRUÇÕES CVM DE 2020
  5. INSTRUÇÕES CVM DE 2021