LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E NORMAS DO MERCADO DE CAPITAIS E BOVESPA

EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AUDITORES INDEPENDENTES

ANEXO II - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM)

LEGISLAÇÃO E NORMAS DO MERCADO DE CAPITAIS (Revisada em 10-03-2024)

COMPOSIÇÃO DAS PROVAS (CVM)

Prova Específica para atuação em auditoria nas instituições reguladas pela CVM: 25 (vinte e cinco) questões objetivas, valendo 2 (dois) pontos cada e 2 (duas) questões dissertativas, valendo 25 (vinte e cinco) pontos cada, numeradas de 1 a 27, totalizando 100 ( cem) pontos, abrangendo as seguintes áreas:

1. LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA
2. LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES REGULAS PELA CVM
   1. Lei 6.385/1976 - [PDF] - Dispõe sobre o Mercado de Valores Mobiliários e Cria a Comissão de Valores Mobiliários
   2. DELIBERAÇÕES CVM
      • com links para os correspondentes Pronunciamentos CPC
   3. INSTRUÇÕES CVM
      • com as respectivas NOTAS EXPLICATIVAS
   4. OFÍCIOS-CIRCULARES E PARECERES DA CVM
      • do site da CVM
   5. BOLSA DE VALORES - NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E SEGMENTOS ESPECIAIS DE LISTAGEM
   6. NBC-PA - Normas Profissionais para Auditores Independentes
      • NBC-PA-290 - Requisitos de independência para trabalhos de auditoria e de revisão limitada ou especial.
      • NBC-PA-291 - Requisitos de independência para trabalho de asseguração
      • NBC-PA-11 - Revisão Externa de Qualidade Pelos Pares
      • NBC-PA-13 - Exame de Qualificação Técnica.
   7. NBC-PG - NORMAS PROFISSIONAIS GERAIS
      1. NBC-PG-12 - Educação Profissional Continuada
      2. NBC-PG-100 - Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade
   8. NBC-TA - Normas Técnicas de Auditoria Independente (com endereçamentos = links)
      • Busca de Normas do CFC - Norma = NBCTA
3. LÍNGUA PORTUGUESA APLICADA
4. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL + ÉTICA PROFISSIONAL
5. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
   1. NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS
   2. NBC-TA - NORMAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E NORMAS DO MERCADO DE CAPITAIS E BOVESPA". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 18/05/2011. CURSOS. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=Anexo1examequaliftecn04. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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