início > cursos Ano XXII - 27 de outubro de 2020


QR - Mobile Link
LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL

EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AUDITORES INDEPENDENTES

ANEXO I - PROVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA GERAL (QTG)

LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL (Revisada em 30-04-2020)

  1. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL
  2. ÉTICA PROFISSIONAL

1. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL

  1. DECRETO-LEI 9.295/1946 - [PDF] - Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências.
  2. DECRETO-LEI 968/1969 - Dispõe sobre o Exercício da Supervisão Ministerial relativamente às Entidades Incumbidas da Fiscalização do Exercício de Profissões Liberais
  3. DECRETO-LEI 1.040/1969 - Dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências
  4. LEI 570/1948 - Altera dispositivos do Decreto-Lei 9.295/1946, que criou o Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências
  5. LEI 4.695/1965 - Dispõe sobre a composição do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências
  6. LEI 12.249/2010 (Artigos 76 e 77) - Alterou o Decreto-Lei 9.295/1946

2. ÉTICA PROFISSIONAL

  1. Resolução CFC 803/1996 - Antigo Código de Ética dos Contabilistas (REVOGADO)
  2. NBC-PG-01 - Novo Código de Ética Profissional do Contador