CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2020 (Revisado em 23-02-2024)

Veja também: Resoluções CVM || Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

RESENHA DIÁRIA - Instruções CVM mais recentes

1. Instrução CVM 627/2020 - [CVM] - [PDF] - Fixa escala reduzindo, em função do capital social, as porcentagens mínimas de participação acionária necessárias ao exercício dos direitos previstos no art. 105, na alínea “c” do parágrafo único do art. 123, no § 1º do art. 157, no § 4º do art. 159, no § 6º do art. 163 e na alínea “a” do § 1º do art. 246, todos da Lei 6.404/1976
2. Instrução CVM 626/2020 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). (DOU 18.05.2020)
3. Instrução CVM 625/2020 - [CVM] - [PDF] - Dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de debenturistas e altera dispositivos da Instrução CVM 476/2009 e da Instrução CVM 583/2016
4. Instrução CVM 624/2020 - [CVM] - [PDF] - Altera a Instrução CVM 607/2019. (DOU 14.05.2020)
5. Instrução CVM 623/2020 - [CVM] - [PDF] - DOU 06/05/2020 - Altera a Instrução CVM 481/2009
6. Instrução CVM 622/2020 - [CVM] - [PDF] - DOU 20.04.2020 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM 481/2009. (Retificada no DOU de 22.04.2020)
7. Instrução CVM 621/2020 - [CVM] - [PDF] - DOU 18.03.2020 - Revoga a Instrução CVM 559/2015
8. Instrução CVM 620/2020 - [CVM] - [PDF] - DOU 18.03.2020 - Dispõe sobre a aquisição, por companhias emissoras, de debêntures de sua própria emissão, conforme o disposto no art. 55 da Lei 6.404/1976, nos mercados regulamentados de valores mobiliários, e altera dispositivos das: Instrução CVM 358/2002, Instrução CVM 480/2009, Instrução CVM 481/2009 e Instrução CVM 583/2016.
9. Instrução CVM 619/2020 - [CVM] - [PDF] - DOU 07.02.2020 - Altera e revoga dispositivos da Instrução CVM 592/2017.
10. Instrução CVM 618/2020 - [CVM] - [PDF] - DOU 29/01/2020 - Altera o prazo de entrada em vigor de dispositivos da Instrução CVM 612/2019.