COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
COSIF 1 - Normas Básicas
COSIF 1.26 -
CONSÓRCIOS (Revisado em
14-04-2019)
NOTA DO COSIFE:
NOTAS:
A
Circular BCB 3.901/2018 -
de 22/05/2018 - Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas pelas
administradoras de consórcio e instituições de pagamento.
VER:
- Legislação e Normas
- Lei 5.768/1971 (artigos 7º e 8º)
- Constituição Federal de 1988 - artigo 22, inciso XX - compete privativamente à União legislar sobre sistemas de
consórcios
- Lei 8.177/1991 (artigo 33)
- Lei 11.795/2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcios - A Mensagem de Veto apresenta os dispositivos que eram contra o consumidor
- Circular BCB 3.432/2009 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
- Circular BCB 3.433/2009 - Dispõe sobre concessão de
autorização para funcionamento,
transferência de controle
societário, cisão, fusão,
incorporação, prática de outros
atos societários e exercício de
cargos em órgãos estatutários ou
contratuais em administradoras de
consórcio, bem como sobre o
cancelamento de autorização para
funcionamento e para administração
de grupos de consórcio
- MNI - Manual de Normas e Instruções
- MNI 6-18 - Consórcios (inclusive Auditoria Independente)
- NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
- Antiga NBC-T-10.3 - Consórcios de Vendas - informações gerais
- Grupos de Consórcio de Vendas e suas Administradoras
- Informações sobre Consórcios no
Site do Banco Central
(...)
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