início > contabilidade Ano XX - 21 de setembro de 2019



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COSIF 1.26 - Consórcios

COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
COSIF 1 -
Normas Básicas

COSIF 1.26 - CONSÓRCIOS (Revisado em 14-04-2019)

NOTA DO COSIFE:

NOTAS:

  • As Administradoras de Consórcios utilizam as Contas do COSIF com Atributo "H".
  • Sobre a Contabilização dos Grupos de Consorciados, veja as contas do COSIF com Atributo "P" e a Carta-Circular BCB 3.147/2004 com atualizações.
  • Onde está escrito "Demonstrações Financeiras", leia-se "Demonstrações Contábeis" porque somente estas devem estar sob a responsabilidade dos contabilistas, conforme determina o COSIF 1.1.2.8
  • A inobservância do contido nas NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade pelos contabilistas, pode resultar em processo administrativo com a consequente aplicação das penalidades previstas no Código de Ética do Contador. Veja o COSIF 1.1.2.5 e o COSIF 1.1.2.8

A Circular BCB 3.901/2018 - de 22/05/2018 - Estabelece critérios e condições para a divulgação, em notas explicativas, de informações sobre partes relacionadas pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento.

VER:

  • Legislação e Normas
    • Lei 5.768/1971 (artigos 7º e 8º)
    • Constituição Federal de 1988 - artigo 22, inciso XX - compete privativamente à União legislar sobre sistemas de consórcios
    • Lei 8.177/1991 (artigo 33)
    • Lei 11.795/2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcios - A Mensagem de Veto apresenta os dispositivos que eram contra o consumidor
      • Circular BCB 3.432/2009 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
      • Circular BCB 3.433/2009 - Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio
  • MNI - Manual de Normas e Instruções
    • MNI 6-18 - Consórcios (inclusive Auditoria Independente)
  • NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
    • Antiga NBC-T-10.3 - Consórcios de Vendas - informações gerais
      • Grupos de Consórcio de Vendas e suas Administradoras
  • Informações sobre Consórcios no Site do Banco Central

(...)

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