início > legislação Ano XXI - 20 de setembro de 2020


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SFI - SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

SISTEMA FINANCEIRO IMOBILIÁRIO (Revisado em 10-07-2020)

  1. LEI 9.514/1997 - Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
    • SFI - Sistema Financeiro Imobiliário
      • Finalidade do SFI
      • Entidades do SFI
      • Financiamento Imobiliário
    • CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários
    • Securitização de Créditos Imobiliários
      • Termo de Securitização de Créditos
    • Regime Fiduciário
    • Garantias das Operações
    • Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel
    • Refinanciamento com Transferência ao Credor
    • Disposições Gerais e Finais
  2. Lei 6.015/1973 - Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

Outras Páginas Correlacionadas ao Crédito Imobiliário

  1. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES - OUTRAS
  2. TÍTULOS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
    • LCI - Letra de Crédito Imobiliário
      • Créditos Imobiliários Garantidos por Hipoteca
      • Créditos Imobiliários Garantidos por Alienação Fiduciária da Coisa Imóvel
    • LIG - Letra Imobiliária Garantida
    • CCI - Cédula de Crédito Imobiliário
    • LI - Letra Imobiliária - Sociedade de Crédito Imobiliário
    • LH - Letra Hipotecária - CH - Cédula Hipotecária - Companhias Hipotecárias
    • CCB - Cédula de Crédito Bancário - Entidades Bancárias
    • LF - Letra Financeira, COE - Certificados de Operações Estruturadas e outros correlacionados
    • CRI - Certificados de Recebíveis Imobiliários - Companhias de Securitização de Créditos
    • CCCB - Certificados de Cédulas de Crédito Bancário - Entidades Bancárias

Outros Temas Correlacionados aos Títulos de Crédito Imobiliário

  1. Fundo de Investimento Imobiliário
  2. Alienação Fiduciária - da Cosida Móvel e Imóvel
  3. Companhias de Securitização de Créditos Imobiliários - Companhias Abertas
  4. Cessão de Direitos Creditórios - Disposições Legais e Regulamentares
  5. Decisão Conjunta Bacen/CVM 13/2003 - Dispõe sobre as condições de remuneração das debêntures de distribuição pública e dos Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI.
  6. Contabilidade da Construção Civil - Patrimônio de Afetação
  7. Sistemas de Registro e Liquidação de Títulos e Valores Mobiliários - Títulos Escriturais
  8. Garantias de Operações Financeira, de Crédito e de Contratos
  9. Endosso ou Termo de Transferência de Título Escritural
    • Endosso = Título à Ordem - Código Civil Brasileiro - artigos 910 a 920
      • Endosso de Cheques e de Títulos e Valores Mobiliários
        • Endosso em Branco = "ao portador"
        • Endosso em Preto = com a identificação do beneficiário
    • Títulos Escriturais  - Lei 6.404/1976 - artigos 34 e 35
      • Sistema de Registro e Liquidação de Títulos e Valores Mobiliários - Lei 10.214/2001
      • Nota de Negociação - Endosso de Título Escritural
      • Termo de Transferência - Lei 10.931/2004 - artigo 43
      • Cessão de Direitos Creditórios - Cessão de Créditos

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