4.7.1.05.00-9 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – HEDGE DE CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG

CONTA 4.7.1.05.00.00-9 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS – HEDGE DE CARTEIRAS DE ATIVOS – LIG

FUNÇÃO:

Registrar obrigações relativas a instrumentos financeiros derivativos contratados com objetivo de hedge de carteiras de ativos garantidoras de letras imobiliárias garantidas (LIG).

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023

Normas correlacionadas à Carta Circular BCB 3.874/2018:

1. Resolução CMN 4.598/2017 - Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por parte das instituições financeiras que especifica.
2. Circular BCB 3.866/2017 - Estabelece procedimentos para registro contábil e divulgação de informações pela instituição emissora de Letra Imobiliária Garantida (LIG), na condição de administradora das carteiras de ativos submetidas ao regime fiduciário previsto no art. 69 da Lei 13.097/2015.
3. Carta Circular BCB 3.875/2018 - Define o conteúdo e a forma de divulgação do Demonstrativo da Carteira de Ativos (DCA)

Veja a legislação e as normas pertinentes no MTVM - LIG - LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS

FUNCIONAMENTO DA CONTA

• Debitada pela baixa das pertinentes obrigações
• Creditada pela futura obrigação de pagamento das garantias obtidas

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - NORMAS DO CFC
   1. NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
   2. NBC-TG-40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
   3. NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo
   4. NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros
2. Instrumentos Financeiros Derivativos - MTVM
   1. VENDA = OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR O INSTRUMENTO FINANCEIRO VENDIDO
   2. COMPRA = OBRIGAÇÃO DE PAGAR PELO DERIVATIVO COMPRADO
3. MTVM - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
   1. Instrumentos Financeiros Derivativos
   2. Derivativo Agropecuário
   3. Derivativo de Crédito
   4. Derivativo de Renda Fixa
   5. Derivativo de Renda Variável
   6. Derivativo Financeiro 
4. OPERAÇÕES COM OURO - INSTRUMENTO FINANCEIRO - MTVM - OURO
   1. MERCADO SPOT - MERCADO À VISTA
   2. MERCADO FUTURO - CONTRATOS DE COMPRA E DE VENDA DE OURO
   3. OVER GOLD - OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - MÚTUO DE OURO
5. MERCADO A TERMO
   1. COMPRAS A TERMO A PAGAR
   2. VENDAS A TERMO A ENTREGAR
6. MERCADO FUTURO DE COMMODITIES
   1. COMPRAS A PAGAR
   2. VENDAS A ENTREGAR
   3. TIPOS DE MERCADORIAS NEGOCIADAS
   4. AJUSTES DIÁRIOS A PAGAR
7. MERCADO DE DERIVATIVOS FINANCEIROS - MTVM
   1. DERIVATIVOS DE RENDA FIXA
   2. DERIVATIVOS DE RENDA VARIÁVEL