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BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

EXAME DE SUFICIÊNCIA - ANEXO I

CONTEÚDO APLICÁVEL À PROVA DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

3. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (Revisado em 22-07-2020)

  1. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
    1. Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual
    2. Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
    3. Características Qualitativas |||| Entidade que Reporta a Informação Contábil
    4. Elementos das Demonstrações Contábeis |||| Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis
    5. Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis
    6. Apresentação de Informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
  2. Receita de Transação sem Contraprestação - NBC-TSP-01
    1. Objetivo |||| Alcance |||| Definições |||| Análise da Entrada de Recursos de Transações sem Contraprestação
    2. Reconhecimento do Ativo |||| Reconhecimento da Receita Proveniente de Transação sem Contraprestação
    3. Mensuração da Receita Proveniente de Transação sem Contraprestação
    4. Obrigação Presente Reconhecida como Passivo |||| Tributo |||| Transferência |||| Divulgação
  3. Receita de Transação com Contraprestação - NBC-TSP-02
    1. Objetivo |||| Alcance |||| Definições |||| Receita
    2. Mensuração da Receita |||| Identificação da Transação |||| Prestação de Serviços
    3. Venda de Bens |||| Juros, Royalties e Dividendos ou Distribuições Similares
    4. Divulgação
  4. Provisões, Passivos Contingente e Ativos Contingentes - NBC-TSP-03
    1. Objetivo |||| Alcance |||| Definições |||| Reconhecimento |||| Mensuração |||| Reembolso
    2. Mudança na Provisão |||| Uso de Provisão
    3. Aplicação das Regras de Reconhecimento e Mensuração |||| Divulgação
  5. Estoques - NBC-TSP-04
    1. Objetivo |||| Alcance |||| Definições |||| Mensuração de Estoques
    2. Reconhecimento no Resultado ||||Divulgação
  6. Contratos de Concessão de Serviços Públicos – Concedente - NBC-TSP-05
    1. Objetivo |||| Alcance |||| Definição
    2. Reconhecimento e Mensuração de Ativo da Concessão de Serviço
    3. Reconhecimento e Mensuração de Passivos |||| Outros Passivos |||| Compromissos
    4. Passivos Contingentes e Ativos Contingentes |||| Outras Receitas |||| Apresentação e Divulgação
  7. Propriedade para Investimentos - NBC-TSP-06 - Vigora a partir de 01/01/2019
  8. Ativo Imobilizado - NBC-TSP-07 - Vigora a partir de 01/01/2019
  9. Ativo Intangível - NBC-TSP-08 - Vigora a partir de 01/01/2019
  10. Redução ao Valor Recuperável de Ativo NÃO Gerador de Caixa - NBC-TSP-09 - Vigora a partir de 01/01/2019
  11. Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa - NBC-TSP-10 - Vigora a partir de 01/01/2019
  12. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
    1. Plano de Contas da Federação
    2. Plano de Contas da União
  13. Procedimentos Contábeis Orçamentários - Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág. 31 a 133
    1. Princípios Orçamentários |||| Receita Orçamentária |||| Despesa Orçamentária.
  14. Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Parte II do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág.141 a 233
    1. Composição do Patrimônio Público |||| Variações Patrimoniais |||| Mensuração de Ativos e Passivos.
    2. Ativo Imobilizado |||| Ativo Intangível. Reavaliação |||| Redução ao valor recuperável
    3. Depreciação, Amortização e Exaustão
    4. Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
  15.  Procedimentos Contábeis Específicos - Parte III do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público pág.235 a 238
    1. Operações de Crédito |||| Dívida Ativa |||| Parcerias Público Privadas
    2. Regime Próprio de Previdência Social |||| Precatórios em Regime Especial |||| Consórcios Públicos |||| Fundeb
  16. Demonstrações Contábeis - Parte V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág. 363 a 413
    1. Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos
    2. Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário Balanço Financeiro
    3. Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
    4. Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas
    5. Consolidação das Demonstrações Contábeis
  17. Controle Interno - Abrangência, classificação e estrutura e componentes.
  18. Legislação e Normas
    1. Lei 4.320/1964 -  Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
    2. Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
    3. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
    4. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Aplicado a União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios válido a partir do Exercício de 2017
      1. Portaria Conjunta STN/SOF n.º 02 de 22 de dezembro de 2016
      2. Portaria STN n.º 840, de 21 de dezembro de 2016
    5. NBC-T-16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público

NOTA DO COSIFE: Veja:

  • NBC-TSP = NBC-T-16 -  - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
  • NBC-TAG - Normas de Auditoria Governamental
  • Roteiro de pesquisa e estudo sobre Contabilidade Pública

Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público - NBC-T-16.10 - Resolução CFC 1.137/2008

Depreciação, Amortização e Exaustão - NBC-T-16.09 - Resolução CFC1.136/2008

Demonstrações Contábeis - NBC-T-16.06 - Resolução CFC1.133/2008

 Consolidação das Demonstrações Contábeis - NBC-T-16.07 - Resolução CFC1.134/2008

Controle Interno - NBC-T-16.08 - Resolução CFC1.135/2008