EXAME DE SUFICIÊNCIA - ANEXO I
CONTEÚDO APLICÁVEL À PROVA DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
3. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (Revisado em
20-11-2020)
SUMÁRIO:
- Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público
- Depreciação, Amortização e Exaustão
- Demonstrações Contábeis
- Consolidação das Demonstrações Contábeis
- Controle Interno
Veja também:
- NBC-TSP-00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
- NBC-TSP-00-01 -
Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual
- NBC-TSP-00-02 -
Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
- NBC-TSP-00-03 -
Características Qualitativas
- NBC-TSP-00-04 -
Entidade que Reporta a Informação Contábil
- NBC-TSP-00-05 -
Elementos das Demonstrações Contábeis
- NBC-TSP-00-06 -
Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis
- NBC-TSP-00-07 -
Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis
- NBC-TSP-00-08 -
Apresentação de Informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
- NBC-TSP-01 -
Receita de Transação sem Contraprestação
- NBC-TSP-02 -
Receita de Transação com Contraprestação
- NBC-TSP-03 -
Provisões, Passivos Contingente e Ativos Contingentes
- NBC-TSP-04 -
Estoques
- NBC-TSP-05 -
Contratos de Concessão de Serviços Públicos - Concedente
- NBC-TSP-06 - Propriedade para Investimentos
- NBC-TSP-07 - Ativo Imobilizado
- NBC-TSP-08 - Ativo Intangível
- NBC-TSP-09 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo NÃO Gerador de Caixa
- NBC-TSP-10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa
- NBC-TSP-11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
- NBC-TSP-12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
- NBC-TSP-13 - Apresentação de Informações Orçamentárias nas Demonstrações Contábeis
- NBC-TSP-14 - Custos de Empréstimos
- NBC-TSP-15 - Benefícios a Empregados
- NBC-TSP-16 - Demonstrações Contábeis Separadas
- NBC-TSP-17 - Demonstrações Contábeis Consolidadas
- NBC-TSP-18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
- NBC-TSP-19 - Acordos em Conjunto
- NBC-TSP-20 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
- NBC-TSP-21 - Combinações no Setor Público
- NBC-TSP-22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
- NBC-TSP-23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
- NBC-TSP-24 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
- NBC-TSP-25 - Evento Subsequente
- NBC-TSP-26 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
- NBC-TSP-27 -
Informações por
Segmento
- NBC-TSP-28 -
Divulgação de
Informação Financeira do Setor Governo Geral.
- NBC-TSP-29 -
Benefícios Sociais
- Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
- Plano de Contas da Federação
- Plano de Contas da União
- Procedimentos Contábeis Orçamentários - Parte I do
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág. 31 a 133
- Princípios Orçamentários |||| Receita Orçamentária |||| Despesa Orçamentária.
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Parte II do
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág.141 a 233
- Composição do Patrimônio Público |||| Variações Patrimoniais |||| Mensuração de Ativos e Passivos.
- Ativo Imobilizado |||| Ativo Intangível. Reavaliação |||| Redução ao valor recuperável
- Depreciação, Amortização e Exaustão
- Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
- Procedimentos Contábeis Específicos - Parte III do
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público pág.235 a 238
- Operações de Crédito |||| Dívida Ativa |||| Parcerias Público Privadas
- Regime Próprio de Previdência Social |||| Precatórios em Regime Especial |||| Consórcios Públicos |||| Fundeb
- Demonstrações Contábeis - Parte V do
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág. 363 a 413
- Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos
- Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário Balanço Financeiro
- Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas
- Consolidação das Demonstrações Contábeis
- Legislação e Normas
- Lei 4.320/1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
- Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
- Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
- Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Aplicado a União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios válido a partir do Exercício de 2017
- Portaria Conjunta STN/SOF 02 de 22 de dezembro de 2016
- Portaria STN 840, de 21 de dezembro de 2016
- NBC-T-16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público
NOTA DO COSIFE: Veja:
- NBC-TSP = NBC-T-16 - - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
- NBC-TAG - Normas de Auditoria Governamental
- Roteiro de pesquisa e estudo sobre Contabilidade Pública
1. Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público -
NBC-T-16.10 - Resolução CFC 1.137/2008
- avaliação e mensuração
- disponibilidades - créditos e dívidas - estoques
- investimentos permanentes - imobilizado - intangível - diferido
- reavaliação - redução ao valor recuperável
Veja também: NBC-TSP-00-07 -
Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis
2. Depreciação, Amortização e Exaustão -
NBC-T-16.09 - Resolução CFC1.136/2008
- critérios de mensuração e reconhecimento
- métodos de depreciação
- amortização e exaustão
- divulgação da depreciação, da amortização e da exaustão
3. Demonstrações Contábeis -
NBC-T-16.06 - Resolução CFC1.133/2008
- demonstrações contábeis
- divulgação das demonstrações contábeis
- balanço patrimonial
- balanço orçamentário balanço financeiro
- demonstração das variações patrimoniais
- demonstração dos fluxos de caixa
- demonstração do resultado econômico
- notas explicativas
4. Consolidação das Demonstrações Contábeis -
NBC-T-16.07 - Resolução CFC1.134/2008
- procedimentos para consolidação
5. Controle Interno -
NBC-T-16.08 - Resolução CFC1.135/2008
- abrangência
- classificação e estrutura
- componentes