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BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

EXAME DE SUFICIÊNCIA - ANEXO I

CONTEÚDO APLICÁVEL À PROVA DE BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

3. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (Revisado em 20-11-2020)

SUMÁRIO:

  1. Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público
  2. Depreciação, Amortização e Exaustão
  3. Demonstrações Contábeis
  4. Consolidação das Demonstrações Contábeis
  5. Controle Interno

Veja também:

  1. NBC-TSP-00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
    1. NBC-TSP-00-01 - Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual
    2. NBC-TSP-00-02 - Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
    3. NBC-TSP-00-03 - Características Qualitativas
    4. NBC-TSP-00-04 - Entidade que Reporta a Informação Contábil
    5. NBC-TSP-00-05 - Elementos das Demonstrações Contábeis
    6. NBC-TSP-00-06 - Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis
    7. NBC-TSP-00-07 - Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis
    8. NBC-TSP-00-08 - Apresentação de Informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público
  2. NBC-TSP-01 - Receita de Transação sem Contraprestação
  3. NBC-TSP-02 - Receita de Transação com Contraprestação
  4. NBC-TSP-03 - Provisões, Passivos Contingente e Ativos Contingentes
  5. NBC-TSP-04 - Estoques
  6. NBC-TSP-05 - Contratos de Concessão de Serviços Públicos - Concedente
  7. NBC-TSP-06 - Propriedade para Investimentos
  8. NBC-TSP-07 - Ativo Imobilizado
  9. NBC-TSP-08 - Ativo Intangível
  10. NBC-TSP-09 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo NÃO Gerador de Caixa
  11. NBC-TSP-10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa
  12. NBC-TSP-11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
  13. NBC-TSP-12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
  14. NBC-TSP-13 - Apresentação de Informações Orçamentárias nas Demonstrações Contábeis
  15. NBC-TSP-14 - Custos de Empréstimos
  16. NBC-TSP-15 - Benefícios a Empregados
  17. NBC-TSP-16 - Demonstrações Contábeis Separadas
  18. NBC-TSP-17 - Demonstrações Contábeis Consolidadas
  19. NBC-TSP-18 - Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
  20. NBC-TSP-19 - Acordos em Conjunto
  21. NBC-TSP-20 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
  22. NBC-TSP-21 - Combinações no Setor Público
  23. NBC-TSP-22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas
  24. NBC-TSP-23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
  25. NBC-TSP-24 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
  26. NBC-TSP-25 - Evento Subsequente
  27. NBC-TSP-26 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
  28. NBC-TSP-27 - Informações por Segmento
  29. NBC-TSP-28 - Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral.
  30. NBC-TSP-29 - Benefícios Sociais
  31. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
    1. Plano de Contas da Federação
    2. Plano de Contas da União
  32. Procedimentos Contábeis Orçamentários - Parte I do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág. 31 a 133
    1. Princípios Orçamentários |||| Receita Orçamentária |||| Despesa Orçamentária.
  33. Procedimentos Contábeis Patrimoniais - Parte II do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág.141 a 233
    1. Composição do Patrimônio Público |||| Variações Patrimoniais |||| Mensuração de Ativos e Passivos.
    2. Ativo Imobilizado |||| Ativo Intangível. Reavaliação |||| Redução ao valor recuperável
    3. Depreciação, Amortização e Exaustão
    4. Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
  34.  Procedimentos Contábeis Específicos - Parte III do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público pág.235 a 238
    1. Operações de Crédito |||| Dívida Ativa |||| Parcerias Público Privadas
    2. Regime Próprio de Previdência Social |||| Precatórios em Regime Especial |||| Consórcios Públicos |||| Fundeb
  35. Demonstrações Contábeis - Parte V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - pág. 363 a 413
    1. Apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, forma de elaboração e seus elementos
    2. Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário Balanço Financeiro
    3. Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
    4. Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas
    5. Consolidação das Demonstrações Contábeis
  36. Legislação e Normas
    1. Lei 4.320/1964 -  Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
    2. Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
    3. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
    4. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Aplicado a União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios válido a partir do Exercício de 2017
      1. Portaria Conjunta STN/SOF 02 de 22 de dezembro de 2016
      2. Portaria STN 840, de 21 de dezembro de 2016
    5. NBC-T-16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público

NOTA DO COSIFE: Veja:

  • NBC-TSP = NBC-T-16 -  - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
  • NBC-TAG - Normas de Auditoria Governamental
  • Roteiro de pesquisa e estudo sobre Contabilidade Pública

1. Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público - NBC-T-16.10 - Resolução CFC 1.137/2008

  1. avaliação e mensuração
  2. disponibilidades - créditos e dívidas - estoques
  3. investimentos permanentes - imobilizado - intangível - diferido
  4. reavaliação - redução ao valor recuperável

Veja também: NBC-TSP-00-07 - Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis

2. Depreciação, Amortização e Exaustão - NBC-T-16.09 - Resolução CFC1.136/2008

  1. critérios de mensuração e reconhecimento
  2. métodos de depreciação
  3. amortização e exaustão
  4. divulgação da depreciação, da amortização e da exaustão

3. Demonstrações Contábeis - NBC-T-16.06 - Resolução CFC1.133/2008

  1. demonstrações contábeis
  2. divulgação das demonstrações contábeis
  3. balanço patrimonial
  4. balanço orçamentário balanço financeiro
  5. demonstração das variações patrimoniais
  6. demonstração dos fluxos de caixa
  7. demonstração do resultado econômico
  8. notas explicativas

 4. Consolidação das Demonstrações Contábeis - NBC-T-16.07 - Resolução CFC1.134/2008

  1. procedimentos para consolidação

5. Controle Interno - NBC-T-16.08 - Resolução CFC1.135/2008

  1. abrangência
  2. classificação e estrutura
  3. componentes