NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-T - NORMAS TÉCNICAS
NBC-TSP - NORMAS TÉCNICAS - SETOR PÚBLICO
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
SUMÁRIO:
NOTA DO COSIFE:
No texto desta NBC-TSP foi corrigida uma falha de linguística. Foi substituída a sigla "RCPGs" por "RCPG" e a sigla NBCs por NBC porque não existe plural de siglas ou abreviaturas.
1A. Esta estrutura conceitual entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2017.
2A. Ficam revogados, a partir de 1º de janeiro de 2017:
(a) a Resolução CFC n.º 750/1993, publicada no D.O.U., Seção 1, de 31.12.1993; (Princípios)
(b) a Resolução CFC n.º 1.111/2007, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5.12.2007; (Princípios)
(c) a Resolução CFC n.º 1.128/2008, publicada no D.O.U., Seção 1, de 25.11.2008; (NBC-T-16.01)
(d) a Resolução CFC n.º 1.129/2008, publicada no D.O.U., Seção 1, de 25.11.2008; (NBC-T-16.02)
(e) a Resolução CFC n.º 1.130/2008, publicada no D.O.U., Seção 1, de 25.11.2008; (NBC-T-16.03)
(f) a Resolução CFC n.º 1.131/2008, publicada no D.O.U., Seção 1, de 25.11.2008; (NBC-T-16.04)
(g) a Resolução CFC nº 1.132/2008, publicada no D.O.U., Seção 1, de 25.11.2008; (NBC-T-16.05)
(h) os arts. 1º, 2º e 3º da Resolução CFC n.º 1.268/2009, publicada no D.O.U., Seção 1, de 21.12.2009;
(i) a Resolução CFC n.º 1.282/2010, publicada no D.O.U., Seção 1, de 2.6.2010; (Princípios)
(j) a Resolução CFC n.º 1.367/2011, publicada no D.O.U., Seção 1, de 29.11.2011; (Princípios)
(k) os arts. 1º e 2º da Resolução CFC n.º 1.437/2013, publicada no D.O.U., Seção 1, de 2.4.2013;
(l) os itens 12(a), 12(b), 12(c), 12(d), 27 e 28 da NBC-T-16.6 (R1), publicada no D.O.U., Seção 1, de 31.10.2014.
Brasília, 23 de setembro de 2016.
Contador José Martonio Alves Coelho - Presidente
Ata CFC n.º 1.022