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RESOLUÇÃO CFC 1.437/2013

RESOLUÇÃO CFC 1.437/2013 (Em 20/04/2026 essa RESOLUÇÃO ainda vigorava)

Alterava, incluía e excluía itens das NBC T 16.1, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11 que tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao Setor Público.

Porém, na NBC-TSP-34 - CUSTO NO SETOR PÚBLICO consta que ela está REVOGADA a partir de 01/01/2024. Na referida NBC-TSP-34 lê-se:

VIGÊNCIA

Esta Norma [NBC-TSP-34] deve ser aplicada pelas entidades do setor público a partir de 1º de janeiro de 2024, salvo na existência de algum normativo em âmbito nacional que estabeleça prazos específicos, casos em que estes prevalecem, e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2024, a Resolução CFC 1.366/2011, que aprovou a NBC T 16.11, e a Resolução CFC 1.437/2013, publicadas no DOU, Seção 1, de 2/12/2011 e de 2/4/2013, respectivamente

(...)

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO CFC 1.437/2013". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 15/01/2015. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rescfc1437. Acessado sexta-feira, 8 de maio de 2026.

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