PADRON - PLANO CONTÁBIL PADRONIZADO

FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS

2.000. ATIVO NÃO CIRCULANTE

2.300. ATIVO PERMANENTE

2.370 - ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA (Revisado em 21-02-2024)

• 2.371. Ativo Biológico
• 2.372.
• 2.373.
• 2.374. Produção Agrícola
• 2.375.
• 2.376.
• 2.377.
• 2.378.
• 2.379. Provisão para Perdas de Ativos Biológicos e da Produção Agrícola

CONCEITUAÇÃO

A forma de contabilização dos referidos Ativos está na NBC-TG-29 - ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA

• NBC-TG-27 - ATIVO IMOBILIZADO
• NBC-TG-29 - ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA

CONCILIAÇÕES

Os bens constantes destas contas são os relativos à produção rural. Assim sendo, permanentemente estão sujeitos a variações quantitativas. A existência dos mesmos conciliada regularmente, buscando-se as explicações para as variações mais significativas. Para isto, os bens devem estar cadastrados (individualizados) para que sua existência e manutenção seja verificada periodicamente.

A eventual perda ou dano irreparável ao bem deve ser comunicada aos superiores da pessoas responsável por aquele bem.

AVALIAÇÃO

Veja a seguir as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade expedidas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade que se referem a mensuração dos bens contabilizados como Ativos Permanentes (Investimentos Fixos, Bens de Produção ou Imobilizado de Uso):

• NBC-TG-01 - Redução no Valor Recuperável de Ativos
• NBC-TG-12 - Ajustes ao Valor Presente
• NBC-TG-25 - Provisões, Passivos, Contingências Ativas e Passivas
• NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo

A contabilização da provisão para desvalorização para trazer os saldo ao valor de mercado deve ser efetuada mensalmente. Esta última, não será dedutível para efeito do imposto de renda, de conformidade com a legislação em vigor. Por esse motivo será contabilizada tendo como contrapartida a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial

Também deve ser providenciada a apuração dos créditos de liquidação duvidosa em Entidades em Regime Especial (liquidação extrajudicial, intervenção, recuperação judicial e falência) para efeito de constituição da provisão, conforme prevê a legislação societária, ou do lançamento em despesas, conforme prevê a legislação do imposto de renda.

Veja outras explicações na Conta Ajustes de Avaliação Patrimonial e na legislação e normas indicadas a seguir.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

1. Textos Elucidativos
   • Provisões e Contingências
   • Ajustes de Avaliação Patrimonial
2. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
   • NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
   • NBC-TG - Normas Contábeis sobre Ativos Permanentes - Ativo Não Circulante
     • Inclui Imóveis em Estoque para Venda
   • NBC-TG-25 - Provisões e Contingências Ativas e Passivas
3. Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações
   • Critérios de Avaliação de Ativos
4. RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
   • Provisões
   • Créditos de Liquidação Duvidosa = Perdas no Recebimento de Créditos
   • Investimento em sociedades avaliado pelo valor de patrimônio líquido
   • Prejuízo na Alienação de Ações, Títulos ou Quotas de Capital
   • Resultado na Alienação de Investimento