início > contabilidade Ano XXI - 3 de junho de 2020



QR - Mobile Link
RIR/1999 - ÍNDICE GERAL

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99 - DECRETO 3.000/1999 (Revisada em 13-03-2020)

NOTA DO COSIFE:

Foi firmado pelo Presidente Michel Temer em novembro de 2018 o NOVO

RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda.

Como existem muitas páginas neste COSIFE que têm como referências cruzadas as páginas deste RIR/1999, nele foram colocados os endereçamentos para as correspondentes páginas do RIR/2018.

Assim, ao visitar uma das páginas deste COSIFE que ainda indiquem o RIR/1999 ou RIR/99, clique no endereçamento porque na pertinente página do RIR/1999 está o endereço (link) para redirecionamento ao correspondente texto no RIR/2018.

Como são milhares de páginas a serem alteradas (milhares de ARQUIVOS a serem manuseados), esse trabalho será efetuado paulatinamente.

Na parte introdutória do RIR/2018, sancionado por Michel Temer, tem um artigo em que se lê:

Art. 3º Este Regulamento consolida a legislação referente ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza publicada até 31 de dezembro de 2016.

Isto significa que o RIR/2018 já nasceu desatualizado. Foi firmado e publicado com dois anos de atraso. Provavelmente foi elaborado no Governo Dilma Russeff e ficou engavetado, sem atualizações depois de sua deposição.

Estamos providenciando a atualização para publicação neste COSIFE, o que os oficiais redatores do RIR/2018 também poderiam fazer mediante a edição de outros Decretos de atualização.

Sobre as constantes alterações nos sites governamentais, veja o EDITORIAL intitulado Reestruturação: Trocando Seis por Meia Dúzia.

Veja também:

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Veja ainda:

  1. CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - inclui ISS, ICMS, IOF e outros
  2. CONTABILIDADE SOCIETÁRIA - Constituição, Transformação e Dissolução de Empresas
  3. CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
  4. CONTABILIDADE SOCIAL - Legislação Trabalhista e Previdenciária - inclui PIS/PASEP, COFINS e DACON
  5. LEGISLAÇÃO ADUANEIRA e COMÉRCIO EXTERIOR - Roteiro de Pesquisa
  6. CONTABILIDADE DIGITAL - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
    1. ECD - Escrituração Contábil Digital
    2. PADRON - Plano de Contas Padronizado
  7. CONTABILIDADE FORENSE - Perícia Contábil, Documentação Hábil para comprovação em Causas Judiciais
    1. Arbitragens (Lei 9.307/1996)
    2. Mediação (Lei 13.140/2015).
    3. Código de Processo Civil