DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99 (Revisada em 30/01/2022)

Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS [Veja no RIR/2018]

• Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE (do art. 620 ao art. 726 [Veja no RIR/2018]
  • Capítulo I - RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA (do art. 620 ao art. 646) [Veja no RIR/2018]
  • Capítulo II - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS (do art. 647 ao art. 653) [Veja no RIR/2018]
  • Capítulo III - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (do art. 654 ao art. 671) [Veja no RIR/2018]
  • Capítulo IV - RENDIMENTOS DIVERSOS (do art. 672 ao art. 681) [Veja no RIR/2018]
  • Capítulo V - RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (do art. 682 ao art. 716) [Veja no RIR/2018]
  • Capítulo VI - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO (do art. 717 ao art. 726) [Veja no RIR/2018]
• Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS (do art. 727 ao art. 786) [Veja no RIR/2018 Tributação na Fonte e dobre Operações Financeiras]
  • Subtítulo I - Mercado de Renda Fixa (do art. 727 ao art.742) [Veja no RIR/2018]
  • Subtítulo II - Mercado de Renda Variável (do art. 743 ao art.768) [Veja no RIR/2018]
  • Subtítulo III - Das Disposições Comuns à Tributação das Operações de Renda Fixa e de Renda Variável (do art. 769 ao art.777) [Veja no RIR/2018]
  • Subtítulo IV - Da Tributação das Operações Financeiras Realizadas por Residentes ou Domiciliados no Exterior (do art. 778 ao art.786) [Veja no RIR/2018]

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

IMPORTANTE: Em cada um dos artigos do RIR/1999 constante deste COSIFE existem o endereçamento para a legislação que constou desse RIR/1999. Nesta página também está o endereçamento para o pertinente RIR/2018

Veja também: PERGUNTAS FREQUENTES

1. IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoas Físicas
2. IRRF - Fatos Geradores (86 itens)
3. MAFON - Manual do IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
4. Mercado Financeiro e de Capitais - RFB - Legislação resumida na IN RFB 1.585/2016
5. TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL