DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99

Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

• Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE (do art. 620 ao art. 726
  • Capítulo I - RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA (do art. 620 ao art. 646)
  • Capítulo II - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS (do art. 647 ao art. 653)
  • Capítulo III - RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (do art. 654 ao art. 671)
  • Capítulo IV - RENDIMENTOS DIVERSOS (do art. 672 ao art. 681)
  • Capítulo V - RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (do art. 682 ao art. 716)
  • Capítulo VI - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO (do art. 717 ao art. 726)
• Título II - TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS (do art. 727 ao art. 786)
  • Subtítulo I - Mercado de Renda Fixa (do art. 727 ao art.742)
  • Subtítulo II - Mercado de Renda Variável (do art. 743 ao art.768)
  • Subtítulo III - Das Disposições Comuns à Tributação das Operações de Renda Fixa e de Renda Variável (do art. 769 ao art.777)
  • Subtítulo IV - Da Tributação das Operações Financeiras Realizadas por Residentes ou Domiciliados no Exterior (do art. 778 ao art.786)

Veja também:

PERGUNTAS FREQUENTES (Revisada em 14/03/2018)

• IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Pessoas Físicas
• IRRF - Fatos Geradores (86 itens)
• MAFON - Manual do IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
• Mercado Financeiro e de Capitais - RFB - Legislação resumida na IN RFB 1.585/2016