início > legislação Ano XXI - 14 de dezembro de 2019



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RIR/2018 - LIVRO III - TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL

REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (Art. 677 ao Art. 889)

TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL (Art. 807 ao Art. 852)(Revisada em 25-09-2019)

NOTA DO COSIFE: VEJA:

IN RFB 1.585/2015 - TRIBUTAÇÃO DAS RENDAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO BRASIL

Veja também: MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Fundos de Investimentos