RIR/2018 - LIVRO III - TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018
DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (Art. 677 ao
Art. 889)
TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
(Art. 807 ao Art. 852)(Revisada em
24-02-2024)
CAPÍTULO I - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO, DOS CLUBES DE INVESTIMENTO E DAS DEMAIS FORMAS DE INVESTIMENTO DA ESPÉCIE AÇÕES
(Art. 807 ao Art. 816)
Seção I - Das normas gerais
(Art. 807)
Seção II - Da incidência e da base de cálculo
(Art. 808 ao Art. 813)
Seção III - Da retenção e do recolhimento do imposto sobre a renda
(Art. 814 ao Art. 815)
Seção IV - Das isenções e da dispensa de retenção
(Art. 816)
CAPÍTULO II - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO
(Art. 817 ao Art. 820)
Seção I - Dos rendimentos distribuídos
(Art. 817)
Seção II - Da alienação e do resgate de quotas
(Art. 818)
Seção III - Das operações da carteira
(Art. 819)
Seção IV - Da retenção do imposto sobre a renda
(Art. 820)
CAPÍTULO III - DOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL
(Art. 821 ao Art. 825)
CAPÍTULO IV - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
(Art. 826 ao Art. 831)
Seção I - Dos rendimentos e dos ganhos líquidos auferidos e distribuídos
(Art. 826 ao Art. 828)
Auferidos
(Art. 826)
Distribuídos
(Art. 827 ao Art. 828)
Seção II - Da alienação ou do resgate de quotas
(Art. 829)
Seção III - Da retenção do imposto sobre a renda e das obrigações da administradora do fundo
(Art. 830 ao Art. 831)
CAPÍTULO V - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES
(Art. 832)
CAPÍTULO VI - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÃO NA PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
(Art. 833 ao Art. 835)
CAPÍTULO VII - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO COM CARTEIRA EM DEBÊNTURES
(Art. 836)
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RIR/2018 - LIVRO III - TÍTULO III - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 20/07/2019. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=rir2018livro3tit03ind. Acessado quarta-feira, 3 de setembro de 2025.