REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (do art. 677 ao art. 889)

TÍTULO V - DA TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (do art. 873 ao art. 889) (Revisada em 24-02-2024)

• CAPÍTULO I - DAS NORMAS GERAIS (Art. 873 ao Art. 875)
  • Seção única - Do representante legal (Art. 874 ao Art. 875)
• CAPÍTULO II - DOS INVESTIMENTOS SUJEITOS A REGIME ESPECIAL (do art. 876 ao art. 887)
• CAPÍTULO III - DOS RESPONSÁVEIS PELA RETENÇÃO E PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (do art. 888 ao art. 889)