Ano XXV - 24 de junho de 2024

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RIR/2018 - LIVRO III - TÍTULO I - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE


REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/2018

DECRETO 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

LIVRO III - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (Art. 677 ao Art. 889)

TÍTULO I - DA TRIBUTAÇÃO NA FONTE (Art. 677 ao Art. 787) (Revisada em 24-02-2024)

  • CAPÍTULO I - DOS RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA (Art. 677 ao Art. 713)
    • Seção I - Da incidência (Art. 677 ao Art. 680)
    • Seção II - Dos rendimentos do trabalho (Art. 681 ao Art. 687)
    • Seção III - Dos rendimentos de aluguéis e dos royalties (Art. 688 ao Art. 689)
    • Seção IV - Dos rendimentos diversos (Art. 690 ao Art. 701)
    • Seção V - Dos rendimentos recebidos acumuladamente (Art. 702 ao Art. 706)
    • Seção VI - Das deduções (Art. 707 ao Art. 711)
    • Seção VII - Da base de cálculo do imposto sobre a renda (Art. 712 ao Art. 713)
  • CAPÍTULO II - DOS RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS (Art. 714 ao Art. 724)
    • Seção I - Dos serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas (Art. 714 ao Art. 717)
    • Seção II - Da representação comercial ou da mediação de negócios, propaganda e publicidade (Art. 718)
    • Seção III - Dos pagamentos a cooperativas de trabalho e associações profissionais ou assemelhadas (Art. 719)
    • Seção IV - Dos pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração pública federal (Art. 720 ao Art. 722)
    • Seção V - Da prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber (Art. 723 ao Art. 724)
  • CAPÍTULO III - DOS RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (Art. 725 ao Art. 729)
    • Seção I - Do lucro real, presumido e arbitrado (Art. 725)
    • Seção II - Dos juros sobre o capital próprio (Art. 726)
    • Seção III - Dos rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador (Art. 727 ao Art. 729)
  • CAPÍTULO IV - DOS RENDIMENTOS DIVERSOS (Art. 730 ao Art. 740)
    • Seção I - Do pagamento a beneficiário não identificado (Art. 730)
    • Seção II - Da remuneração indireta paga a beneficiário não identificado (Art. 731)
    • Seção III - Dos prêmios e dos sorteios em geral (Art. 732)
    • Seção IV - Dos programas de concessão de crédito e do estímulo à solicitação de documento fiscal (Art. 734 ao Art. 735)
    • Seção V - Dos títulos de capitalização (Art. 736)
    • Seção VI - Dos proprietários e dos criadores de cavalos de corrida (Art. 737)
    • Seção VII - Dos rendimentos pagos em cumprimento a decisão judicial (Art. 738 ao Art. 739)
    • Seção VIII - Das multas por rescisão de contratos (Art. 740)
  • CAPÍTULO V - DOS RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (Art. 741 ao Art. 774)
    • Seção I - Dos contribuintes (Art. 741 ao Art. 743)
    • Seção II - Dos rendimentos, dos ganhos de capital e dos demais proventos (Art. 744 ao Art. 758)
    • Seção III - Das operações financeiras (Art. 759)
    • Seção IV - Dos rendimentos de financiamentos (Art. 760 ao Art. 762)
    • Seção V - Dos outros rendimentos de capital (Art. 763 ao Art. 764)
    • Seção VI - Dos demais rendimentos de serviços (Art. 765 ao Art. 768)
    • Seção VII - Disposições diversas (Art. 769 ao Art. 774)
  • CAPÍTULO VI - DA RETENÇÃO E DO RECOLHIMENTO (Art. 775 ao Art. 787)
    • Seção I - Da retenção do imposto sobre a renda (Art. 775 ao Art. 786)
    • Seção II - Dos prazos de recolhimento (Art. 787)






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