Ano XXV - 28 de março de 2024

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MNI 3-2-1 - Instrumentos de Pagamento

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SPB - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

MNI 3-2 - Instrumentos de Pagamento

MNI 3-2-1 - Disposições Gerais

MNI 03-02-01 (Revisada em 29/02/2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  1. Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  2. Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
  3. Circular BCB 3.335/2006 - Institui a Transferência Especial de Crédito, dispõe sobre sua liquidação interbancária e sobre a liquidação interbancária da Transferência Eletrônica Disponível e do Documento de Crédito, bem como sobre o momento do crédito dos recursos na conta do beneficiário.

Veja também:

  1. MNI 03-02-02 - Documento de Crédito (DOC)
  2. MNI 03-02-03 - Boleto de Pagamentos, Boletos Bancários (Bloquetos de Cobrança)
  3. MNI 03-02-04 - Transferência Eletrônica Disponível (TED)
  4. MNI 03-02-05 - Transferência Eletrônica Agendada (TEA)
  5. MNI 03-06-01 - Disposições Gerais
  6. MNI 03-06-02 - Grupo Consultivo para Assuntos de Compensação
  7. MNI 03-06-03 - Documentos em Compensação
  8. MNI 03-06-04 - Documentos em Devolução
  9. MNI 03-06-05 - Sessões de Compensação - Funcionamento
  10. MNI 03-06-06 - Sessões de Compensação - Troca
  11. MNI 03-06-07 - Sessões de Compensação - Devolução
  12. MNI 03-06-08 - Encerramento da Compensação
  13. MNI 03-06-09 - Bloqueio de Valores Depositados em Cheques)
  14. MNI 03-06-10 - Penalidades
  15. MNI 03-06-11 - Procedimentos Especiais
  16. MNI 03-06-12 - Compensação Eletrônica
  17. MNI 03-06-13 - Liquidação Financeira
  18. MNI 03-06-14 - Deposito Prévio
  19. MNI 03-07-01 - Liquidação Bilateral de Cheques
  20. MNI 03-07-02 - Liquidação Interbancária de Bloquetos de Cobrança


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