MNI 3-2-1 - Instrumentos de Pagamento

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SPB - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

MNI 3-2 - Instrumentos de Pagamento

MNI 3-2-1 - Disposições Gerais

MNI 03-02-01 (Revisada em 29/02/2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

1. Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
   • MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Sistemas de Registro e Liquidação
   • MNI 2-12-5 - Registro em Sistemas de Sistemas de Liquidação Financeira
2. Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
3. Circular BCB 3.335/2006 - Institui a Transferência Especial de Crédito, dispõe sobre sua liquidação interbancária e sobre a liquidação interbancária da Transferência Eletrônica Disponível e do Documento de Crédito, bem como sobre o momento do crédito dos recursos na conta do beneficiário.

Veja também:

1. MNI 03-02-02 - Documento de Crédito (DOC)
2. MNI 03-02-03 - Boleto de Pagamentos, Boletos Bancários (Bloquetos de Cobrança)
3. MNI 03-02-04 - Transferência Eletrônica Disponível (TED)
4. MNI 03-02-05 - Transferência Eletrônica Agendada (TEA)
5. MNI 03-06-01 - Disposições Gerais
6. MNI 03-06-02 - Grupo Consultivo para Assuntos de Compensação
7. MNI 03-06-03 - Documentos em Compensação
8. MNI 03-06-04 - Documentos em Devolução
9. MNI 03-06-05 - Sessões de Compensação - Funcionamento
10. MNI 03-06-06 - Sessões de Compensação - Troca
11. MNI 03-06-07 - Sessões de Compensação - Devolução
12. MNI 03-06-08 - Encerramento da Compensação
13. MNI 03-06-09 - Bloqueio de Valores Depositados em Cheques)
14. MNI 03-06-10 - Penalidades
15. MNI 03-06-11 - Procedimentos Especiais
16. MNI 03-06-12 - Compensação Eletrônica
17. MNI 03-06-13 - Liquidação Financeira
18. MNI 03-06-14 - Deposito Prévio
19. MNI 03-07-01 - Liquidação Bilateral de Cheques
20. MNI 03-07-02 - Liquidação Interbancária de Bloquetos de Cobrança