MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SPB - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

MNI 3-6 - Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe)

MNI 3-6-1 - Depósito Prévio

MNI 03-06-14 (Revisada em 29-02-2024)

NORMAS REGULAMENTARES

1. Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
   • MTVM - Sistemas de Registro e Liquidação Financeira
   • MNI 2-12-5 - Sistemas de Registro e Liquidação Financeira
2. Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
3. Circular BCB 3.254/2004 - Estabelece procedimentos para liquidação interbancária de cheques de valor igual ou superior ao VLB-Cheque, define esse valor, fixa o prazo máximo de bloqueio do depósito desses cheques.
4. Circular BCB 3.532/2011 - Institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), altera e consolida a pertinente regulamentação.
5. Circular BCB 3.535/2011 - Cria motivo de devolução de cheques, altera descrições e especificações de utilização de motivos já existentes e altera a Circular BCB 3.532/2011
6. Carta Circular BCB 3.173/2005 - Divulga procedimentos relativos a instrumentos de pagamento, à liquidação interbancária de cheques e de bloquetos de cobrança e à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis- Compe.
7. Comunicado BCB 13.001/200 - Divulga esclarecimento acerca do depósito prévio para participação nas sessões diárias da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe. Busca de Normas do Banco Central = Compe - Depósito Prévio
8. Circular BCB 3.224/2004 - Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito - DOC

Veja também:

1. MNI 03-02-02 - Documento de Crédito (DOC)
2. MNI 03-02-03 - Boleto de Pagamentos, Boletos Bancários (Bloquetos de Cobrança)
3. MNI 03-02-04 - Transferência Eletrônica Disponível (TED)
4. MNI 03-02-05 - Transferência Eletrônica Agendada (TEA)
5. MNI 03-06-01 - Disposições Gerais
6. MNI 03-06-02 - Grupo Consultivo para Assuntos de Compensação
7. MNI 03-06-03 - Documentos em Compensação
8. MNI 03-06-04 - Documentos em Devolução
9. MNI 03-06-05 - Sessões de Compensação - Funcionamento
10. MNI 03-06-06 - Sessões de Compensação - Troca
11. MNI 03-06-07 - Sessões de Compensação - Devolução
12. MNI 03-06-08 - Encerramento da Compensação
13. MNI 03-06-09 - Bloqueio de Valores Depositados em Cheques)
14. MNI 03-06-10 - Penalidades
15. MNI 03-06-11 - Procedimentos Especiais
16. MNI 03-06-12 - Compensação Eletrônica
17. MNI 03-06-13 - Liquidação Financeira
18. MNI 03-07-01 - Liquidação Bilateral de Cheques
19. MNI 03-07-02 - Liquidação Interbancária de Bloquetos de Cobrança

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE