início > contabilidade Ano XXI - 21 de outubro de 2019



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SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB)

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) - 3
Liquidação Financeira - 7

Liquidação Interbancária de Boletos de Pagamentos - 2

MNI 03-07-02 (Revisada em 14-10-2019)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  • Lei 10.214/2001 - Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro, e dá outras providências.
  • Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
  • Circular BCB 3.598/2012 - Institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associadas
    • Lei 4.595/1964, artigos 4º (inciso VIII), 9º e 11 (inciso VII)
    • Lei 6.385/1976 artigo 3º (incisos I, III, IV e parágrafo único) e artigo15 ( inciso VI e parágrafos 2º e 3º)
    • Lei 10.214/2001 (Artigo 10) - Veja:
      • MTVM - Sistemas de Registro e Liquidação Financeira
      • MNI 2-12-5 - Sistemas de Registro e Liquidação Financeira
    • Resolução CMN 2.882/2001 - Dispõe sobre o sistema de pagamentos e as câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação que o integram.
    • Resolução CMN 3.380/2006 - Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco operacional.

Veja também:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


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