MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SPB - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

MNI 3-2 - Instrumentos de Pagamento

MNI 3-2-2 - Documento de Crédito (DOC)

MNI 03-02-02 (Revisada em 29/02/2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

• Circular BCB 3.224/2004 - Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito - DOC
• Circular BCB 3.290/2005 - Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos (Somente DOC)
• Carta Circular BCB 3.173/2005 - Divulga procedimentos relativos a instrumentos de pagamento, à liquidação interbancária de cheques e de bloquetos de cobrança e à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe:
• Carta Circular BCB 3.167/2005 - Cria e altera rubricas no Cosif para registro dos direitos e obrigações junto a participantes de sistemas de liquidação. Contas:
  • 1.4.1.00.00-6 - Direitos junto a Participantes de Sistemas de Liquidação
    • 1.4.1.10.00-3 - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A DEVOLVER
    • 1.4.1.20.00-0 - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS A REMETER
    • 1.4.1.30.00-7 - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS REMETIDOS
    • 1.4.1.40.00-4 - RECEBIMENTOS DE DOCUMENTOS ENVIADOS POR OUTROS PARTICIPANTES DO SISTEMA
  • 4.4.1.00.00-7 - Obrigações junto a Participantes de Sistemas de Liquidação
    • 4.4.1.10.00-4 - CHEQUES E OUTROS PAPÉIS RECEBIDOS
    • 4.4.1.20.00-1 - RECEBIMENTOS A DEVOLVER
    • 4.4.1.30.00-8 - RECEBIMENTOS REMETIDOS
    • 4.4.1.50.00-2 - RECEBIMENTOS REMETIDOS A REGULARIZAR.

Veja também:

1. MNI 03-02-03 - Boleto de Pagamentos, Boletos Bancários (Bloquetos de Cobrança)
2. MNI 03-02-04 - Transferência Eletrônica Disponível (TED)
3. MNI 03-02-05 - Transferência Eletrônica Agendada (TEA)
4. MNI 03-06-01 - Disposições Gerais
5. MNI 03-06-02 - Grupo Consultivo para Assuntos de Compensação
6. MNI 03-06-03 - Documentos em Compensação
7. MNI 03-06-04 - Documentos em Devolução
8. MNI 03-06-05 - Sessões de Compensação - Funcionamento
9. MNI 03-06-06 - Sessões de Compensação - Troca
10. MNI 03-06-07 - Sessões de Compensação - Devolução
11. MNI 03-06-08 - Encerramento da Compensação
12. MNI 03-06-09 - Bloqueio de Valores Depositados em Cheques)
13. MNI 03-06-10 - Penalidades
14. MNI 03-06-11 - Procedimentos Especiais
15. MNI 03-06-12 - Compensação Eletrônica
16. MNI 03-06-13 - Liquidação Financeira
17. MNI 03-06-14 - Deposito Prévio
18. MNI 03-07-01 - Liquidação Bilateral de Cheques
19. MNI 03-07-02 - Liquidação Interbancária de Bloquetos de Cobrança