CONTA 4.7.1.01.00.00-7 - CONTRATOS DE CÂMBIO - COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA

CONTA 4.7.1.01.00.00-7 - CONTRATOS DE CÂMBIO - COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA

FUNÇÃO:

Registrar, pelo valor justo, o contrato de câmbio de compra de moeda estrangeira, conforme a contraparte.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023

Normas correlacionadas à Carta Circular BCB 3.874/2018:

1. Resolução CMN 4.598/2017 - Dispõe sobre a emissão de Letras Imobiliárias Garantidas por parte das instituições financeiras que especifica.
2. Circular BCB 3.866/2017 - Estabelece procedimentos para registro contábil e divulgação de informações pela instituição emissora de Letra Imobiliária Garantida (LIG), na condição de administradora das carteiras de ativos submetidas ao regime fiduciário previsto no art. 69 da Lei 13.097/2015.
3. Carta Circular BCB 3.875/2018 - Define o conteúdo e a forma de divulgação do Demonstrativo da Carteira de Ativos (DCA)

Veja a legislação e as normas pertinentes no MTVM - LIG - LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS

FUNCIONAMENTO DA CONTA

• Debitada pela liquidação da pertinente obrigação de pagamento
• Creditada pela futura obrigação de pagamento das moedas compradas

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - NORMAS DO CFC
   1. NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
   2. NBC-TG-40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
   3. NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo
   4. NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros
2. Instrumentos Financeiros Derivativos - MTVM
   1. VENDA = OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR O INSTRUMENTO FINANCEIRO VENDIDO
   2. COMPRA = OBRIGAÇÃO DE PAGAR PELO DERIVATIVO COMPRADO
3. MTVM - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
   1. Instrumentos Financeiros Derivativos
   2. Derivativo Agropecuário
   3. Derivativo de Crédito
   4. Derivativo de Renda Fixa
   5. Derivativo de Renda Variável
   6. Derivativo Financeiro 
4. OPERAÇÕES DE CAMBIAIS - RMCCI - MANUAL ALTERNATIVO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS
   1. COMPRA E VENDA DE MOEDAS ESTRANGEIRAS
   2. OPERAÇÕES DE CÂMBIO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
   3. OPERAÇÕES DE CÂMBIO INVISÍVEIS
   4. CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL
   5. CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR
   6. FRAUDES CAMBIAIS E EVASÃO DE DIVISAS = RESERVAS MONETÁRIAS
   7. LAVAGEM DO DINHEIRO SUJO DO CAIXA DOIS EM PARAÍSOS FISCAIS
   8. BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL EM PARAÍSOS FISCAIS
5. MERCADO A TERMO
   1. COMPRAS A TERMO A PAGAR
   2. VENDAS A TERMO A ENTREGAR
6. MERCADO FUTURO DE COMMODITIES
   1. COMPRAS A PAGAR
   2. VENDAS A ENTREGAR
   3. TIPOS DE MERCADORIAS NEGOCIADAS
   4. AJUSTES DIÁRIOS A PAGAR
7. MERCADO DE DERIVATIVOS FINANCEIROS - MTVM
   1. DERIVATIVOS DE RENDA FIXA
   2. DERIVATIVOS DE RENDA VARIÁVEL