CONTA 4.3.4.99.00.00-1 - (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO - DEBÊNTURES

CONTA 4.3.4.99.00.00-1 - (+/-) AJUSTE DE HEDGE DE VALOR JUSTO - DEBÊNTURES

FUNÇÃO:

Registrar o ajuste de hedge de valor justo de recursos por emissão de debêntures.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

Ver ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO 8

Para que possa ser utilizado o ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO 8, devem ser criadas as contas, de conformidade com o estabelecido no COSIF 1.1.5.9:

4.3.4.10.01-1 - DEBÊNTURES EMITIDAS
4.3.4.10.02-8 - DEBÊNTURES EM CARTEIRA
4.3.4.10.03-5 - DESPESAS A APROPRIAR DE DEBÊNTURES
4.3.4.10.04-2 - DESÁGIOS A APROPRIAR DE DEBÊNTURES
4.3.4.10.05-9 - ÁGIOS A APROPRIAR DE DEBÊNTURES

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. LEI 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações - Debêntures + Cédula de Debêntures
2. MTVM - Cédulas Pignoratícias de Debêntures = Cédulas de Debêntures
3. MNI 2-8 - Outras Fontes de Recursos
   • MNI 2-8-1 - Disposições Gerais
   • MNI 2-8-3 - Cédulas de Debêntures
4. MNI 2-4 - Arrendamento Mercantil
   • MNI 2-4-1 - Disposições Gerais
   • MNI 2-4-2 - Modalidades, Contratos e Subarrendamentos
5. COSIF 1.12 - Recursos de Depósitos, Aceites Cambiais, Letras Imobiliárias e Hipotecárias, Debêntures, Empréstimos e Repasses
6. COSIF 1.12.7. Recursos de Debêntures
7. NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo
8. Lei 6.404/1976 - Artigo 184 - Critérios de Avaliação de Passivo
9. RIR/2018 - LUCRO REAL - Avaliação pelo Valor Justo de Ativo ou Passivo - Artigos 388 a 396
10. Lei 12.973/2014 - Avaliação pelo Valor Justo

ADVERTÊNCIA:

As Operações de HEDGE (proteções contra perdas) são ilusórias nos mercados financeiro e de capitais meramente especulativo como de fato são. Por isso, no Brasil existe a Lei 7.913/1989 (desconhecida pela CVM) de combate aos Crimes contra Investidores oriundos da manipulação de cotações para criação de artificiais preços de mercado.

Na Crise Mundial de 2008, ocorrida em razão da alta especulação imobiliária nos STATES, que gerou os "SUBPRIMES", todos os Fundos de Hedge (sediados em paraísos fiscais) declaram-se falidos e assim não indenizaram as perdas sofridas pelos investidores que se achavam protegidos pelo HEDGE.