Ano XXV - 19 de abril de 2024

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4.1.9.25.00-3 - RECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO: 4.1.0.00.00-7 - DEPÓSITOS
SUBGRUPO: 4.1.9.00.00-4 - Outros Depósitos

CONTA: 4.1.9.25.00-3 - RECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS

CÓDIGOS
TÍTULOS CONTÁBEIS
ATRIBUTOS
E
4.1.9.25.10-6 Saldos Disponíveis --------CT----------Z 418
4.1.9.25.20-9 Saldos de Contas Encerradas – PN --------CT----------Z 418
4.1.9.25.30-2 Saldos de Contas Encerradas – PJ --------CT----------Z 418

FUNÇÃO:

Registrar os saldos dos recursos líquidos mantidos por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários em conta de registro de seus clientes, enquanto não comprometidos em operações desses clientes.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB 230/2022 - VIGORA A PARTIR DE 01/04/2022

Art. 1º Ficam criados, no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), as seguintes rubricas contábeis:

V - com atributos CTZ, os subtítulos:

  • 4.1.9.25.10-6 Saldos Disponíveis
  • 4.1.9.25.20-9 Saldos de Contas Encerradas – PN (pessoas físicas = pessoas naturais)
  • 4.1.9.25.30-2 Saldos de Contas Encerradas – PJ (pessoas jurídicas)

Art. 6º O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de abril de 2022.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, eventuais saldos contábeis registrados em outras contas devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis criadas por esta Instrução Normativa.

Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 1º de abril de 2022.



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