Ano XXVI - 27 de agosto de 2025

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CONTA 3.0.4.10.00-0 - BENS EM GARANTIA APREENDIDO


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 3.0.0.00.00.00-7 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
SUBGRUPO: 3.0.4.00.00.00-5 - CUSTÓDIA DE VALORES

CONTA: 3.0.4.10.00-0 - BENS EM GARANTIA APREENDIDOS (EXTINTA) (Revisada em 24-08-2025)

FUNÇÃO:

Registrar os bens vinculados a operações com garantia de alienação fiduciária, apreendidos pela instituição para venda, em contrapartida ao título 9.0.4.10.00-2 - GARANTIA POR BENS APREENDIDOS.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu muitas alterações, em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES:

MNI 2-1 - Disposições Especiais

  1. MNI 2-1-1 - Regras Gerais
  2. MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle do Risco de Liquidez
  3. MNI 2-1-3 - Prazos mínimos e Remuneração de Operações Ativas e Passivas
  4. MNI 2-1-4 - Cessão e Aquisição de Créditos
  5. MNI 2-1-5 - Procedimentos para a Prevenção e o Combate aos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
  6. MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito
  7. MNI 2-1-9 - Garantias de Operações


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