Ano XXV - 28 de abril de 2024
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RESOLUÇÕES DO CFC DE 2023 & NBC
CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
RESOLUÇÕES DO CFC DE 2023 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC) (Revisada em 24-04-2024)
- NUMERADAS (Resoluções do CFC por ordem numérica - crescente)
- NÃO NUMERADAS (NBC por ordem de data de publicação - crescente)
| NBC-CTA-21 (R1) | Orientação para emissão de relatório do auditor independente sobre o Relatório do Conglomerado Prudencial e as Demonstrações Contábeis Consolidadas do Conglomerado Prudencial das instituições instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcios e cooperativas de crédito. | ||
| NBC-CTA-35 | Dispõe sobre orientação para emissão de relatório do auditor independente sobre o Relatório Consolidado Prudencial das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradoras locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPC) constituídas no país e autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - Susep. | ||
| NBC-TO-3410 | Dispõe sobre Trabalho de Asseguração para Declarações de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e de Mudanças Climáticas. | ||
| NBC-CTSP-01 | Dispõe sobre reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões e as divulgações exigidas de passivos contingentes, de acordo com a NBC TSP 03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e Implementation Guidance da IPSAS 19. | ||
| NBC-CTA-34 (R1) | Orientação aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis consolidadas do segundo trimestre e semestrais elaboradas de acordo com o padrão contábil internacional (IFRS) das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (aplicável exclusivamente às demonstrações contábeis intermediárias consolidadas de 30 de junho de 2022 e 2023) | ||
| REVISÃO NBC 18 | Altera: NBC TG 15 (R4), NBC TG 27 (R4), NBC TG 20 (R2) e NBC TG 41 (R2) | ||
| REVISÃO NBC 19 | Altera: NBC TG 26 (R5) e NBC TG 06 (R3) | ||
| NBC-CTG-07 (R1) | Dispõe sobre evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral. | ||
| NBC-TG-12 (R1) | Aprova a NBC TG 12 (R1) – Ajuste a Valor Presente. | ||
| REVISÃO NBC 20 | Altera diversas Normas em decorrência da NBC TA 600 (R2).- Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis de Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes.=> NBC PA 01, NBC PA 02, NBC TA 220 (R3), NBC TA 230 (R1), NBC TA 240 (R1), NBC TA 250, NBC TA 260 (R2), NBC TA 300 (R1), NBC TA 315 (R2), NBC TA 320 (R1), NBC TA 402, NBC TA 501, NBC TA 510 (R1), NBC TA 550, NBC TA 570, NBC TA 610, NBC TA 700, NBC TA 701, NBC TA 705, NBC TA 706, NBC TA 710 (R1), NBC TA 720, NBC TA 805, NBC TR 2400. | ||
| REVISÃO NBC 21 | Altera a NBC CTA 21 (R1) - Orientação para emissão de relatório do auditor independente sobre o Relatório do Conglomerado Prudencial e as Demonstrações Contábeis Consolidadas do Conglomerado Prudencial das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcios e cooperativas de crédito | ||
| NBC TA 600 (R2) | Considerações especiais – auditorias de demonstrações contábeis de grupos, incluindo o trabalho dos auditores dos componentes | ||
| NBC ITG 2003 (R2) | Dispõe sobre Entidade Desportiva | ||
| NBC PG 12 (R4) | Dispõe sobre a Educação Profissional Continuada | ||
| Revisão NBC 23/2023 | Altera a norma NBC TG 1000 (R1) |
2. NUMERADAS
| Resolução CFC 1.686/2023 | Aprova o Regulamento de PAD - Processo Administrativo Disciplinar dos Empregados do CFC. | ||
| Resolução CFC 1.687/2023 | Dispõe sobre o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao CFC, para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu. | ||
| Resolução CFC 1.688/2023 | Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade - CRC | ||
| Resolução CFC 1.689/2023 | Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC. | ||
| Resolução CFC 1.690/2023 | Aprova o Regulamento do Prêmio de Excelência em Gestão dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC). | ||
| Resolução CFC 1.691/2023 | Prorroga o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2023 de profissionais e organizações contábeis com domicílio profissional ou sede no Estado do Acre. | ||
| Resolução CFC 1.692/2023 | Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2023. | ||
| Resolução CFC 1.693/2023 | Altera dispositivos da Resolução CFC1.536/2017, que aprova o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CFC. | ||
| Resolução CFC 1.694/2023 | Aprova a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do CFC, para o exercício de 2023. | ||
| Resolução CFC 1.695/2023 | Altera o § 2º do Art. 9º da Resolução CFC 1.682/2022, que dispõe sobre a participação de conselheiros do CFC em eventos nacionais e internacionais. | ||
| Resolução CFC 1.696/2023 | Aprova a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o exercício de 2023. | ||
| Resolução CFC 1.697/2023 | Regulamenta, no âmbito do CFC, a aquisição de passagens e as concessões de diárias, e dá outras providências. | ||
| Resolução CFC 1.698/2023 | Institui o “Domicílio Eletrônico” no âmbito do Sistema CFC/CRC. | ||
| Resolução CFC 1.699/2023 | Institui a Política de Gestão de Estoque do CFC | ||
| Resolução CFC 1.700/2023 | Institui a Política de Compras Centralizadas no âmbito do Sistema CFC/CRCs. | ||
| Resolução CFC 1.701/2023 | Regulamenta, no âmbito dos Conselhos de Contabilidade, a Portaria Arquivo Nacional 47/2020 e a Portaria Arquivo Nacional 93/2022, que dispõem sobre os planos de classificação de documentos e das tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivo, relativos às atividades meio e fim para a Administração Pública Federal. | ||
| Resolução CFC 1.702/2023 | Cria a Escola de Governança e Gestão dos Conselhos de Contabilidade (EGC). | ||
| Resolução CFC 1.703/2023 | Revoga o art. 11 da Resolução CFC 1.590/2020, que trata dos contratos de prestação de serviços contábeis. | ||
| Resolução CFC 1.704/2023 | Altera dispositivos da Resolução CFC 1.536/2017, que aprova o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CFC. | ||
| Resolução CFC 1.705/2023 | Aprova a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do CFC, para o exercício de 2023. | ||
| Resolução CFC 1.706/2023 | Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito do Sistema CFC/CRC | ||
| Resolução CFC 1.707/2023 | Dispõe sobre o registro profissional dos contadores e dos técnicos em contabilidade. | ||
| Resolução CFC 1.708/2023 | Dispõe sobre o registro das organizações contábeis. | ||
| Resolução CFC 1.709/2023 | Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) para o exercício de 2024. | ||
| Resolução CFC 1.710/2023 | Dispõe sobre a adoção das Normas Brasileiras de preparação e asseguração de Relatórios de Sustentabilidade convergidas aos padrões internacionais. | ||
| Resolução CFC 1.711/2023 | Altera o inciso I e cria o inciso V do art. 44 da Resolução CFC 1.603/2020 - DOU 10/11/2020, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais que dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização. | ||
| Resolução CFC 1.712/2023 | Altera e acrescenta dispositivos à Resolução CFC 1.616/2021, que aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Contabilidade. | ||
| Resolução CFC 1.713/2023 | |||
| Resolução CFC 1.714/2023 | Aprova a proposta orçamentária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício financeiro de 2024. | ||
| Resolução CFC 1715/2023 | Aprova a gestão do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) pelas Câmaras de Desenvolvimento Profissional e Comissões de Educação Profissional Continuada do Sistema CFC/CRC |
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