início > contabilidade Ano XXII - 23 de outubro de 2020


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RESOLUÇÕES DO CFC DE 2020 & NBC

CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÕES DO CFC DE 2020 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC) (Revisada em 21-10-2020)

  1. NUMERADAS (Resoluções do CFC por ordem numérica - crescente)
  2. NÃO NUMERADAS (NBC por ordem de data de publicação - crescente)

1. NÃO NUMERADAS

Nº NORMA
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DOU
ASSUNTO
NBC-CTSC-05
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28/02/2020
Aprova o Comunicado CTSC 05, que dispõe sobre a emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos específicos do Art. 242 da Circular Susep 517/2015 e alterações posteriores.
NBC-PP-01(R1)
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27/03/2020
Dá nova redação à NBC PP 01, que dispõe sobre perito contábil
NBC-TP-01(R1)
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27/03/2020
Dá nova redação à NBC TP 01, que dispõe sobre perícia contábil
Revisão NBC 06
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30/04/2020
Altera as seguintes normas: NBC TG 38(R3), NBC TG 40(R3) e NBC TG 48
NBC-CTSC-06
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21/05/2020
Aprova o Comunicado CTSC 06, que dispõe sobre a emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos da Circular SUSEP 574/2018, que dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas às despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT, alterada pela Circular SUSEP 593/2019.
Revisão NBC 07
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15/07/2020
Altera a NBC-TG-06 (R3)
NBC-CTA 29
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24/09/2020
Dispõe sobre orientações aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis semestrais das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen).
NBC-PA-13 (R3)
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20/08/2020
Dá nova redação à NBC PA 13 (R2), que dispõe sobre o Exame de Qualificação Técnica para Auditor.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

2. NUMERADAS

Nº NORMA
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DOU
ASSUNTO
Resolução CFC 1.584/2020
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16/01/2020
Aprova o modelo de Governança de Tecnologia da Informação (TI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Resolução CFC 1.585/2020
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16/01/2020

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o biênio 2020/2021
Resolução CFC 1.586/2020
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01/04/2020
Acrescenta o Capítulo VI e renumera os demais Capítulos a partir do Art. 20 da Resolução CFC 1569/2019, DOU  22/05/2019, que disciplina a aquisição de passagens, as concessões de diárias e dá outras providências
Resolução CFC 1.587/2020
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27/03/2020
Prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objeto de parcelamentos em vigor.
Resolução CFC 1.588/2020
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26/03/2020
Altera o Art. 63 da Resolução CFC 1.309/2.010, relativo à interposição de Pedido de Retificação em processos administrativos de fiscalização.
Resolução CFC 1.589/2020
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26/03/2020
Dispõe sobre os procedimentos de apuração de denúncia, de representação e de comunicação de irregularidade relativos ao exercício da profissão contábil.
Resolução CFC 1.590/2020
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26/03/2020
Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências. VIGORA a partir de 01/07/2020
Resolução CFC 1.591/2020
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27/03/2020
Altera a redação do Capítulo IV, do caput e do parágrafo único do Art. 15; do caput e do parágrafo único do Art. 16; e do parágrafo único do Art. 19 da Resolução CFC 1.557/2018, que dispõe sobre a uniformização da denominação e a forma de custeio das unidades representativas dos CRC fora dos locais de suas respectivas sedes e dá outras providências.
Resolução CFC 1.592/2020
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27/03/2020
Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências. VIGORA a partir de 01/01/2021 (Res CFC 1598/2020)
Resolução CFC 1.593/2020
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27/04/2020
Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2020.
Resolução CFC 1.594/2020
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27/04/2020
Dispõe sobre a concessão de auxílios financeiros aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).
Resolução CFC 1.595/2020
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21/05/2020
Estabelece critérios para a implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito do Sistema CFC/CRC
Resolução CFC 1.596/2020
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24/06/2020
Aprova a versão 1.1 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o biênio 2020/2021.
Resolução CFC 1.597/2020
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24/06/2020
Altera o Art. 3º da Resolução CFC 1.486/2015, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
Resolução CFC 1.598/2020
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25/06/2020
Altera o Art. 6º da Resolução CFC 1.592/2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências.
Resolução CFC 1.599/2020
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29/06/2020
Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2020.
Resolução CFC 1.600/2020
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20/08/2020
Inclui o inciso V ao Art. 2º e altera a redação dos §§ 1º e 2º do Art. 2º e do inciso IV do Art. 4º da Resolução CFC 1.495/2015, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Resolução CFC 1.601/2020
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30/09/2020
Altera o inciso IX do Art. 4º da Resolução CFC 1.328/2011, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade e sobre a adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis à Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público – NBC TASP.
Resolução CFC 1.602/2020
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01/10/2020
Altera o inciso V do Art. 2º e o Art. 14, inclui o inciso VIII no Art. 2º e os §§ 3º e 4º no Art. 22 e renumera os incisos IX a XV do Art. 2º da Resolução CFC 1.544/2018, que regula a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, previstas na Lei 13.460/2017, no âmbito do Sistema CFC/CRC