Ano XXV - 18 de abril de 2024
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RESOLUÇÕES DO CFC DE 2020 & NBC
CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
RESOLUÇÕES DO CFC DE 2020 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC) (Revisada em 23-02-2024)
- NUMERADAS (Resoluções do CFC por ordem numérica - crescente)
- NÃO NUMERADAS (NBC por ordem de data de publicação - crescente)
| Emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos específicos do Art. 242 da Circular Susep 517/2015 e alterações posteriores. | |||
| Dispõe sobre perito contábil | |||
| Dispõe sobre perícia contábil | |||
| Altera as seguintes normas: NBC TG 38(R3), NBC TG 40(R3) e NBC TG 48 | |||
| Emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos da Circular SUSEP 574/2018, que dispõe sobre a natureza e as características essenciais relacionadas às despesas que serão custeadas pelas receitas do Seguro DPVAT, alterada pela Circular SUSEP 593/2019. | |||
| Altera a NBC-TG-06 (R3) | |||
| NBC-PA-13 (R3) | Exame de Qualificação Técnica para Auditor. | ||
| NBC-CTA 29 | Orientações aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis semestrais das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen). | ||
| NBC-CTO-04 (R1) | Orientação aos auditores independentes para o trabalho de Asseguração Razoável sobre a estrutura (desenho, implementação e eficácia operacional) de controles internos das operações de cessão de créditos das instituições participantes da C3 Registradora, de acordo com a NBC TO 3000, para atendimento ao previsto no Regulamento Operacional - C3 Registradora, aprovado pelo Banco Central do Brasil, incluindo o Manual de Operações - C3 Registradora. | ||
| NBC-TSP-27 | Dispõe sobre Informações por Segmento | ||
| NBC-TSP-28 | Dispõe sobre Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral. | ||
| NBC-TSP-29 | Dispõe sobre Benefícios Sociais | ||
| NBC-CTO-05 | Dá nova redação ao CTO 05, que dispõe sobre orientação aos auditores independentes para o trabalho de asseguração razoável sobre as informações contidas no Relatório Demonstrativo Anual (RDA), para fins de cumprimento dos requisitos da Lei 8.248/1991 e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto 5.906/2006. | ||
| Revisão NBC 08 | Aprova a Revisão NBC 08, que altera a NBC PG 12 (R3) - Educação Profissional Continuada. | ||
| NBC-CTG-09 | Aprova o CTG 09, que trata sobre a Correlação à Estrutura Conceitual Básica do Relato Integrado |
2. NUMERADAS
| Aprova o modelo de Governança de Tecnologia da Informação (TI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) | |||
| Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o biênio 2020/2021 | |||
| Acrescenta o Capítulo VI e renumera os demais Capítulos a partir do Art. 20 da Resolução CFC 1569/2019, DOU 22/05/2019, que disciplina a aquisição de passagens, as concessões de diárias e dá outras providências | |||
| Prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objeto de parcelamentos em vigor. | |||
| Altera o Art. 63 da Resolução CFC 1.309/2.010, relativo à interposição de Pedido de Retificação em processos administrativos de fiscalização. | |||
| Dispõe sobre os procedimentos de apuração de denúncia, de representação e de comunicação de irregularidade relativos ao exercício da profissão contábil. | |||
| Regulamenta a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências. VIGORA a partir de 01/07/2020 | |||
| Altera a redação do Capítulo IV, do caput e do parágrafo único do Art. 15; do caput e do parágrafo único do Art. 16; e do parágrafo único do Art. 19 da Resolução CFC 1.557/2018, que dispõe sobre a uniformização da denominação e a forma de custeio das unidades representativas dos CRC fora dos locais de suas respectivas sedes e dá outras providências. | |||
| Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências. VIGORA a partir de 01/01/2021 (Res CFC 1598/2020) | |||
| Dispõe sobre a abertura do Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2020. | |||
| Dispõe sobre a concessão de auxílios financeiros aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC). | |||
| Estabelece critérios para a implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito do Sistema CFC/CRC | |||
| Aprova a versão 1.1 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o biênio 2020/2021. | |||
| Altera o Art. 3º da Resolução CFC 1.486/2015, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). | |||
| Altera o Art. 6º da Resolução CFC 1.592/2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências. | |||
| Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2020. | |||
| Resolução CFC 1.600/2020 | Inclui o inciso V ao Art. 2º e altera a redação dos §§ 1º e 2º do Art. 2º e do inciso IV do Art. 4º da Resolução CFC 1.495/2015, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). | ||
| Resolução CFC 1.601/2020 | Altera o inciso IX do Art. 4º da Resolução CFC 1.328/2011, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade e sobre a adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis à Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público - NBC TASP. | ||
| Resolução CFC 1.602/2020 | Altera o inciso V do Art. 2º e o Art. 14, inclui o inciso VIII no Art. 2º e os §§ 3º e 4º no Art.22 e renumera os incisos IX a XV do Art. 2º da Resolução CFC 1.544/2018, que regula a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, previstas na Lei 13.460/2017, no âmbito do Sistema CFC/CRC | ||
| Resolução CFC 1.603/2020 | Aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização, e dá outras providências. VIGORA a partir de 01/01/2021 | ||
| Resolução CFC 1.604/2020 | Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências. | ||
| Resolução CFC 1.605/2020 | Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2021. | ||
| Resolução CFC 1.606/2020 | Revoga os incisos III, XV, XVII, XIX e XX do Art. 5º; § 2º do Art. 6º; § 1º do Art. 8º-A; incisos V e VI do Art. 10; altera o inciso VI do Art. 2º; o caput e o inciso XI do Art. 5º; o caput e o inciso XIV do Art. 6º; §§ 1º, 2º e 4º do Art. 8º; § 2º do Art. 8º-A; § 5º do Art. 9º; incisos VII e VIII do Art. 10; Art. 11; e inclui o § 1º e seus incisos de I a VI no Art. 5º e os incisos de XX a XXIII no Art. 6º da Resolução CFC 1523/2017, que institui o Código de Conduta para os Conselheiros, Colaboradores e Funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade. | ||
| Resolução CFC 1.607/2020 | Aprova o Regimento das Comissões de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade. | ||
| Resolução CFC 1.608/2020 | Dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências. | ||
| Resolução CFC 1.609/2020 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências | ||
| Resolução CFC 1.610/2020 | Não editada | ||
| Resolução CFC 1.611/2020 | Dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam). |
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